O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a transição justa e planejada é essencial para a construção de um novo ciclo de prosperidade. A declaração foi dada durante o segundo e último dia da 17ª Cúpula de Líderes do BRICS, no Rio de Janeiro (RJ), na segunda-feira (7/7).
No início da sessão plenária “Meio Ambiente, COP30 e Saúde Global”, o presidente também reiterou a urgência de implementar os acordos firmados nos últimos anos para limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5ºC. A base de sustentação desse processo, de acordo com ele, deve ser o Consenso dos Emirados Árabes Unidos, alcançado a partir do Balanço Global de avaliação de cumprimento do Acordo de Paris, concluído na COP28, em Dubai.
“Será preciso triplicar energias renováveis e duplicar a eficiência energética. É inadiável promover a transição justa e planejada para o fim do uso de combustíveis fósseis e para zerar o desmatamento”, disse. “Faz parte desse desafio viabilizar os meios de implementação necessários, hoje estimados em 1,3 trilhão de dólares, partindo dos 300 bilhões já acordados na COP29 no Azerbaijão”.
O líder brasileiro enfatizou que as nações em desenvolvimento são as mais impactadas pelas perdas e danos causados pela mudança do clima e as que menos dispõem de formas para custear iniciativas de preparação e enfrentamento.
A situação, no entanto, não é um obstáculo para a promoção de um novo ciclo de prosperidade. De acordo com Lula, o “Sul Global tem condições de liderar um novo paradigma de desenvolvimento, sem repetir os erros do passado.”
O presidente ressaltou também que, atualmente, o negacionismo e o unilateralismo são sabotadores do futuro: “O aquecimento global ocorre em ritmo mais acelerado do que o previsto. As florestas tropicais estão sendo empurradas para seu ponto de não retorno.”
Afirmou que as taxonomias sustentáveis e as unidades de contagem de carbono justas e inclusivas são atrativas para investimentos produtivos verdes e justos. Contudo, os atuais incentivos do mercado vão na contramão da sustentabilidade, apontou. “Em 2024, os 65 maiores bancos do mundo se comprometeram a conceder US$ 869 bilhões para o setor de combustíveis fósseis”, pontuou.
O discurso de Lula destacou ainda o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), proposto pelo Brasil. Lançado na COP28, deve ser entregue na COP30, a Conferência do Clima da ONU que ocorre em Belém (PA) em novembro sob a presidência brasileira. O instrumento vai remunerar os países detentores de florestas tropicais com pagamentos em larga escala, previsíveis e baseados em desempenho para manter e ampliar a cobertura florestal.
Ao longo da cúpula no Rio de Janeiro, o TFFF recebeu o apoio de líderes do BRICS que o consideraram um “mecanismo inovador concebido para mobilizar financiamento de longo prazo, baseado em resultados, para a conservação de florestas tropicais”, e encorajaram potenciais países apoiadores a “anunciarem contribuições ambiciosas” ao fundo (leia mais aqui).
O pronunciamento do presidente também contemplou questões relacionadas à saúde global. Lula lembrou que existe uma enorme diferença entre como vivem os habitantes dos hemisférios Norte e Sul e destacou que o sucesso do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 requer prioridade de investimentos. “Não há direito à saúde sem investimento em saneamento básico, alimentação adequada, educação de qualidade, moradia digna, trabalho e renda. No Brasil e no mundo, a renda, a escolaridade, o gênero, a raça e o local de nascimento determinam quem adoece e quem morre. Implementar o ODS 3 – saúde e bem-estar – requer espaço fiscal”, declarou.
Leia a íntegra do discurso do presidente Lula
Declarações de líderes defendem multilateralismo e aumento do financiamento climático
A declaração de líderes adotada durante a 17ª Cúpula do BRICS, no domingo (6/7), defendeu a centralidade do multilateralismo para enfrentar desafios globais como a mudança do clima e o aumento dos fluxos de recursos para financiar a transição energética em países em desenvolvimento.
O financiamento também foi cerne da inédita Declaração-Marco do BRICS sobre Finanças Climáticas, lançada na segunda-feira. Por meio dela, os países do grupo se comprometem a capitanear uma mobilização global para engajar o sistema monetário e financeiro internacional por medidas mais justas e eficazes de ampliação do financiamento climático.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, acompanhou o presidente Lula na cúpula do Rio de Janeiro.
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