O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou, nesta quinta-feira (18.09), da abertura da 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, em Fortaleza. O encontro reúne representantes de cerca de 80 países para compartilhar experiências e debater formas de ampliar a escala dos programas de alimentação nas escolas de todo o mundo.
Na ocasião, o titular do MDS destacou a contribuição da alimentação escolar no combate à fome. “A Cúpula trabalha esse compromisso do mundo com alimentação escolar e a Coalizão é responsável por um acréscimo de mais 80 milhões de crianças no mundo com alimentação escolar”, lembrou.
O ministro também fez referência à recém aprovada lei estadual que proíbe o fornecimento, comercialização e publicidade de alimentos ultraprocessados em escolas públicas e privadas, incluindo o entorno das unidades escolares. “Essa troca de experiências no momento em que também o Ceará dá um passo muito grande com a preocupação de alimentação saudável, ou seja, o controle de alimentação”, pontuou
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 131/2023, que estabelece diretrizes para a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar. A medida beneficiará diretamente mais de 2 milhões de estudantes cearenses, representando um avanço concreto na proteção da infância e adolescência, na promoção da segurança alimentar e nutricional e na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis.
PNAE
No evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a importância da Coalizão, criada em 2021, com a missão de garantir refeições saudáveis e nutritivas a todas as crianças até 2030. Desde 2023, o Brasil é copresidente dessa iniciativa, ao lado da França e da Finlândia.
“Hoje, são 109 países e quase 150 parceiros, configurando uma das mais expressivas manifestações de cooperação multilateral do nosso tempo. São 466 milhões de crianças, atualmente, recebendo refeições escolares, diariamente, por meio de programas governamentais,”, informou o ministro.
Santana também destacou o Programa Nacional da Alimentação Escolar. “O Brasil é referência nisso. Nós temos cerca de 40 milhões de crianças se alimentando cotidianamente nas escolas. São mais de 50 milhões de refeições servidas todos os dias para as nossas crianças, garantindo que todas tenham pelo menos uma refeição com comida de verdade”, afirmou.
Também presente na solenidade de abertura, o vice-presidente da República citou os bons resultados do país na área. “O Brasil é um exemplo que universalizou a merenda, com alimentos de qualidade oferecidos a todas as nossas crianças. O Brasil tem uma contribuição importante para o mundo todo”, destacou Geraldo Alckmin.
Já a diretora-executiva do Programa Mundial de Alimentos, Cindy McCain, exaltou o poder transformador da política pública. “O que vocês estão fazendo pode mudar o mundo. Programas de alimentação escolar estão mudando vidas. Eles estão mudando a vida de meninas. Estão mudando comunidades e estão transformando a oportunidade de crianças terem um futuro real na vida”, avaliou.
Aliança Global
Já primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, embaixadora da alimentação escolar no país, participou por videoconferência e destacou o lançamento, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2024, da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
“A Aliança Global reconhece a alimentação escolar como uma das políticas mais eficazes para combater a fome, reduzir as desigualdades e gerar um desenvolvimento inclusivo quando associado às compras da agricultura familiar. A alimentação escolar fortalece as economias locais, sobretudo para as mulheres agricultoras, e cria um círculo virtuoso de nutrição, educação e autonomia econômica”, disse. “Por isso, a Coalizão e a Aliança caminham juntas, ambas partem da mesma convicção. Não basta falar em metas globais, é preciso garantir que cada criança, em cada território, tenha acesso a refeições saudáveis todos os dias”, ressaltou.
2da Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar
O encontro busca destacar o progresso alcançado em relação aos objetivos da Coalizão desde a 1ª Cúpula Global, realizada pela França, em Paris. O evento reforça como governos e parceiros estão investindo em programas de alimentação escolar como uma política pública capaz de impulsionar ações globais diante dos principais desafios atuais. A cúpula visa fomentar colaborações e mobilizar compromissos para os próximos dois anos.
Durante a cerimônia, foi apresentado o relatório “O Estado da Alimentação Escolar 2024”, que aponta avanços da alimentação escolar. O encontro reuniu delegações de cerca de 80 países e contou com a presença de mais de 1.500 participantes. A reunião global acontece até sexta-feira (19) e é realizada pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Secretariado da Coalizão para a Alimentação Escolar, sediado pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Objetivos da Cúpula:
▶ Mobilizar ações
Mobilizar tomadores de decisão e parceiros para investir em alimentação escolar como uma prioridade educacional, social e econômica essencial, criando impulso em direção à meta global de alcançar mais 150 milhões de crianças. Posicionar as refeições escolares saudáveis e nutritivas como uma política pública capaz de impulsionar ações globais diante dos principais desafios da atualidade.
▶ Avaliar o progresso desde a última cúpula em 2023
Compartilhar novos conhecimentos e evidências do que funciona, destacando avanços nos compromissos assumidos pelos países e lançando produtos de conhecimento, incluindo a nova edição do relatório emblemático “O Estado da Alimentação Escolar”.
▶ Expandir parcerias e redes
Oferecer uma oportunidade para países e parceiros se conectarem, trocarem experiências e iniciarem novas colaborações. Fortalecer redes e parcerias que ampliem a ação global.
▶ Preparar o futuro
Proporcionar um espaço para inovação, incluindo conexões com a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Assessoria de Comunicação – MDS, com informações do MEC
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
