A Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família de Alagoas realizou, entre terça e quarta-feira (19 e 20.08), o 5º Seminário Estadual de Gestão das Condicionalidades do Bolsa Família. Com o tema “Desafios e Estratégias para Integralidade do Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família”, o evento teve como objetivo fortalecer a proteção social por meio do trabalho intersetorial, essencial para assegurar o acompanhamento adequado das condicionalidades nas áreas de saúde, educação e assistência social.
O seminário reuniu cerca de 350 participantes, entre coordenadores e técnicos dos 102 municípios alagoanos e representantes da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc/MDS). A programação contou com a presença da coordenadora de Acompanhamento das Condicionalidades, Amurany Kerle, e do coordenador de Acompanhamento e Apoio Financeiro à Gestão Descentralizada, Luís Otávio.
Amurany destacou que o seminário é fruto da articulação entre os ministérios do Desenvolvimento Social, da Saúde e da Educação, com o objetivo de integrar políticas públicas no âmbito do Programa Bolsa Família. “Essa estratégia tem sido uma forma de apoiar tecnicamente os municípios na gestão das condicionalidades, além de permitir a identificação de barreiras e vulnerabilidades nos territórios”, explicou.
Condicionalidades do Programa
As condicionalidades são compromissos que as famílias beneficiárias devem cumprir para continuar recebendo o Bolsa Família. Elas reforçam o acesso a direitos básicos em saúde, educação e assistência social.
Saúde: crianças menores de 7 anos devem cumprir o calendário de vacinação e realizar acompanhamento nutricional (peso e altura); gestantes devem realizar o pré-natal.
Educação: crianças, adolescentes e jovens devem frequentar a escola, com frequência mínima de 60% para beneficiários de 4 a 6 anos, e de 75% para estudantes de 6 a 18 anos que não concluíram a educação básica.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
