O Ministério da Educação (MEC) instituiu, no âmbito do programa Pé-de-Meia, a Estratégia Pedagógica Rumo Certo, para coordenar ações sistêmicas e permanentes de prevenção, mitigação e superação da evasão e do abandono escolar dos estudantes do ensino médio beneficiários do programa Pé-de-Meia. A política foi instituída pela Portaria nº 496/2025, publicada nesta terça-feira, 8 de julho, e já está em vigor, fortalecendo o programa Pé-de-Meia em seu caráter primordial, um programa educacional.
A iniciativa é executada a partir de cinco frentes de ação: estruturação da governança e da gestão da política; formação de profissionais da educação em áreas como gestão de dados, práticas pedagógicas e gestão escolar; aprimoramento da gestão dos dados de matrícula e frequência; e o desenvolvimento, em si, de ações preventivas contra a reprovação, o abandono e a evasão escolar.
Para auxiliar estados e municípios na implementação da estratégia, a norma estabelece ainda a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem), composta por uma coordenação nacional, formada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, e coordenações estaduais, com até dois articuladores de gestão de sistema e dois articuladores de gestão pedagógica, indicados pelas secretarias de educação.
A coordenação nacional fornece apoio técnico e metodológico às redes estaduais de educação para a implementação da política, propondo o aprimoramento de sistemas de monitoramento da frequência e da reprovação, abandono e evasão. A pasta definirá indicadores a serem observados, a partir das particularidades vivenciadas nos estados e no Distrito Federal. O MEC também oferece formação para os profissionais participantes da Renapem.
Posicionando o Pé-de-Meia como um programa educacional, desde 2024, o MEC oferece formações para os profissionais das unidades federativas que são responsáveis pela pauta de combate à infrequência, ao abandono e à evasão, em parceria com a coordenação-geral do Ensino Médio, fortalecendo a atuação das redes de ensino por meio de regime de colaboração. Em 2025, já foram realizados dois encontros presenciais em Brasília.
Os articuladores são responsáveis por implementar e monitorar um plano de ação anual, estadual ou distrital, para mitigar o risco de reprovação, abandono e evasão escolar em seu território, além de coordenar, de forma qualificada, a coleta e a sistematização de informações dos estudantes nas instituições de ensino e sua disponibilização no sistema MEC Gestão Presente.
As secretarias de educação, por sua vez, devem validar o plano de ação anual, definindo metas e prazos para sua implementação e realizando o monitoramento das ações e dos resultados alcançados. O monitoramento periódico da frequência dos estudantes, já realizado, deve ser aprimorado. As informações precisam ser coletadas de forma transparente e baseadas em dados confiáveis, utilizando ferramentas tecnológicas e metodológicas recomendadas pelo MEC.
As redes de ensino que já tenham realizado iniciativas compatíveis com as ações previstas na proposta podem incorporá-las à estratégia, garantindo a articulação entre as ações do Pé-de-Meia e as iniciativas em andamento.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
