Brasília (DF) – Dando continuidade às ações para a construção da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveu, nesta quinta-feira (3), o seminário de apresentação do projeto Agenda Referencial para o Ordenamento Territorial do Rio Grande do Sul. A iniciativa busca reunir contribuições técnicas, científicas e populares para refletir sobre os caminhos possíveis para o ordenamento territorial no estado, especialmente diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas e pelo aumento da frequência de eventos extremos.
O evento, realizado ao longo de todo o dia, reuniu representantes do poder público, academia, sociedade civil e setor produtivo, com o objetivo de debater prioridades e propor formas de organização do território gaúcho. As discussões levaram em conta as desigualdades sociais e espaciais que ainda marcam o desenvolvimento do estado.
Para o diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do MIDR, João Mendes, o seminário foi uma oportunidade valiosa de escuta ativa. “Trata-se de um momento relevante para a Agenda Referencial de Ordenamento Territorial para o Rio Grande do Sul, como para a PNOT. É uma iniciativa de escuta social ao território, algo que não pode ser relegado em uma política que pretende orientar outras políticas de incidência territorial, em um contexto de enorme diversidade, como é o caso do Brasil”, pontuou o diretor.
O seminário em Porto Alegre é o primeiro de uma série de três encontros previstos. Os próximos eventos acontecerão em Santa Maria (10 de outubro) e Pelotas (14 de novembro), consolidando um processo participativo e descentralizado de construção da Agenda Referencial. A expectativa é que o documento sirva como base para orientar políticas públicas, promover ações integradas e fortalecer iniciativas sustentáveis no Rio Grande do Sul.
O que é a PNOT?
A Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) é uma iniciativa do Governo Federal voltada a orientar o uso e a ocupação do território brasileiro. Seu objetivo é indicar onde o país pode construir, preservar e investir, promovendo o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, proteção ambiental e justiça social.
Ao definir diretrizes claras de uso do solo, a PNOT busca prevenir conflitos territoriais, fortalecer a governança e apoiar o planejamento territorial com base na resiliência, na sustentabilidade e na contratualização entre os diferentes agentes do território.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
