Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 1,4 milhão para ações de ajuda humanitária no estado do Amapá. Os recursos serão destinados ao governo estadual e aos municípios de Calçoene e Tartarugalzinho, fortemente impactados pelas recentes chuvas intensas que causaram alagamentos e prejuízos à população.
As portarias que oficializam os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Veja os valores liberados:
Tartarugalzinho (AP) R$ 439.986,00
Estado do Amapá (AP) R$ 431.640,00
Os valores repassados são definidos com base em critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, levando em consideração o plano de trabalho apresentado, a gravidade do desastre, o número de desabrigados e desalojados, além de outros fatores relevantes.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, tem acompanhado de perto a situação no estado e reforçou o compromisso do governo federal com a população afetada.
“Em nome do presidente Lula, reconhecemos sumariamente, no último dia 27, a Situação de Emergência em três municípios do Amapá. A portaria já foi publicada, reforçando nosso compromisso com a nossa gente”, afirmou.
“Ao lado do governador Clécio, dos prefeitos e com o apoio da Defesa Civil, vamos garantir que a ajuda chegue rápido a quem precisa”, completou o ministro.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
