Brasília (DF) – Com o objetivo de debater como o Brasil pode crescer com mais eficiência e harmonia entre os setores público e privado — garantindo acesso a serviços de qualidade e promovendo investimentos com inovação e confiança —, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participou, nesta quarta-feira (2), do evento Concessões e Consumo: caminhos para o desenvolvimento do Brasil, promovido pela Times Brasil.
- Secretário Tavares em evento da Times Brasil
Durante o encontro, realizado em Brasília, o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, apresentou as principais iniciativas da pasta voltadas ao fomento de parcerias público-privadas (PPPs) como estratégia para modernizar serviços, atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento regional.
Para garantir a execução de atividades operacionais e de apoio à prestação dos serviços públicos de adução de água bruta — assegurando o fornecimento regular de água aos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, por meio dos 600 quilômetros de canais previstos no Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) —, o Governo Federal busca consolidar uma agenda de infraestrutura sustentável e inclusiva.
Essa estratégia também inclui a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina e a captação de novos aportes internacionais para o financiamento de concessões. A participação ativa dos fundos constitucionais e de desenvolvimento é essencial para viabilizar esses projetos e ampliar seu impacto nas regiões.
“O Ministério da Integração tem papel estratégico nesse processo de fortalecer os mecanismos de apoio aos concessionários. Estamos falando de uma agenda que gera emprego, renda e integração territorial, sempre com foco na sustentabilidade e na escuta ativa da sociedade”, destacou Tavares durante sua participação.
Concessão administrativa do PISF
Entre os projetos prioritários, está a concessão administrativa dos trechos federais do PISF. O empreendimento contempla mais de 600 quilômetros de canais nos Eixos Norte e Leste e nos Ramais do Apodi e Piancó. Segundo Eduardo Tavares, o modelo adotado prevê a realização de investimentos e a prestação de serviços operacionais, manutenção e apoio, com garantia de contraprestação pecuniária mensal por parte da União.
“O modelo garante segurança jurídica e estabilidade financeira para os operadores, o que é essencial para atrair e manter investidores no longo prazo. O objetivo é garantir que a água chegue com regularidade e eficiência a milhões de brasileiros no semiárido”, afirmou o secretário.
Transnordestina: infraestrutura ferroviária para integração econômica
Outro projeto de destaque é a Ferrovia Transnordestina, que está sendo reestruturada com apoio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). A ferrovia conecta os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, sendo estratégica para o escoamento da produção agrícola, mineral e industrial do interior nordestino até os portos da região.
Após anos de paralisação, as obras da Transnordestina foram retomadas em 2023, marcando uma nova fase do empreendimento. “Esse projeto é central para o desenvolvimento da região. Ele integra territórios, gera empregos, atrai investimentos e amplia a competitividade dos nossos produtos”, destacou Tavares.
Fundos e novos aportes para ampliar o alcance das PPPs
Durante sua fala, o secretário reforçou a importância dos fundos constitucionais e de desenvolvimento — como FNE, FCO, FNO e o próprio FIRDS — no suporte às PPPs, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
“Na última reunião da Confiex, em junho, aprovamos US$ 500 milhões com o BID para alavancar novas concessões. Esse montante reforça nossa capacidade de apoiar os concessionários em projetos estruturantes. É uma agenda que dialoga com a geração de emprego e renda, com a inclusão produtiva e com a sustentabilidade regional”, explicou.
Tavares também sublinhou a condução integrada e transversal da política de concessões, sob a liderança do ministro Waldez Góes, destacando a importância da escuta ativa da sociedade, do Congresso Nacional e dos concessionários para aprimorar constantemente os mecanismos de financiamento.
“Estamos trabalhando com transparência, ouvindo os parlamentares, os estados, os empreendedores. Essa construção coletiva é fundamental para entregarmos serviços públicos com qualidade e acessibilidade, sempre respeitando as vocações e especificidades de cada região do Brasil”, concluiu.
Desenvolvimento com visão de futuro
O trabalho conduzido pelo MIDR parte da convicção de que as parcerias público-privadas (PPPs) não são apenas mecanismos para viabilizar grandes obras, mas instrumentos estratégicos para estruturar o futuro das regiões historicamente menos favorecidas do país. A nova geração de concessões se afirma como um vetor de transformação territorial, promovendo a articulação entre políticas públicas, iniciativa privada e sociedade civil para reduzir desigualdades e ampliar oportunidades de forma integrada e sustentável.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
