Brasília (DF) — O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) recebeu, nesta quinta-feira (31), a visita de uma delegação oficial do Governo de Angola, em missão técnica organizada com o apoio do Banco Mundial. A programação, que segue até o dia 1º de agosto, tem como objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos e boas práticas voltadas à expansão do mercado de energia elétrica e a estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no país africano. Liderada pelo Secretário de Estado de Energia de Angola, Arlindo Bota Manuel Carlos, a comitiva conta com representantes seniores do Ministério da Energia e Águas (MINEA) e do Ministério das Finanças angolano.
Durante a agenda em Brasília, representantes da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI) apresentaram à delegação sua experiência no uso de instrumentos financeiros subsidiados para fomentar projetos estruturantes em regiões menos desenvolvidas, além de compartilhar práticas relacionadas à articulação federativa e planejamento territorial — temas centrais para a atuação do MIDR.
Na ocasião, foi exposto o funcionamento e a aplicação dos Fundos Constitucionais de Financiamento, o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), mecanismos para modelagem de PPPs e concessões, como o FEP Caixa, o sistema Parcerias Brasil, e instrumentos garantidores. Também foram abordados projetos relacionados à segurança hídrica, como irrigação, barragens e o Projeto de Integração do Rio São Francisco.
O secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, detalhou a estratégia de captação de recursos com organismos multilaterais, destacando o papel dos bancos operadores dos Fundos de Desenvolvimento Regional. “É importante destacar que a parceria que temos com os bancos multilaterais é voltada para os Fundos de Desenvolvimento financiarem concessionários — depois que já modelamos a concessão e já temos um ator privado contratado para assumir o projeto. Esse privado vai poder acessar os recursos por meio dos bancos operadores, com quem pactuamos quais são as linhas de crédito e as orientações”, afirmou.
A reunião representa um importante passo na troca de experiências entre Brasil e Angola, reforçando o papel do governo brasileiro como referência em políticas de desenvolvimento regional e uso eficiente de instrumentos públicos para alavancar investimentos privados por meio de PPPs.
Outras Notícias:
Amazônia Azul define plano de ação e regras para apoiar municípios costeiros
Ramais do São Francisco levam segurança hídrica a mais de 5 milhões de nordestinos
AgroAmigo impulsiona agricultura familiar e ajuda Brasil a sair do Mapa da Fome
Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
