Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, neste domingo (27), a situação de emergência nas cidades amapaenses de Pracuúba, Tartarugalzinho e Calçoene, que sofrem com inundações. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
O ministro Waldez Goes está acompanhando a situação desde as primeiras chuvas. “Em nome do presidente Lula, reconhecemos hoje, sumariamente, a Situação de Emergência em três municípios do Amapá. A portaria já foi publicada, reforçando nosso compromisso com a nossa gente”, declarou. “Ao lado do governador Clécio, dos prefeitos Bruno Mineiro, Toinho e Júnior Leite, e com o apoio da Defesa Civil, vamos garantir que a ajuda chegue rápido a quem precisa”, finalizou o ministro.
Até o momento, o Amapá tem 11 reconhecimentos vigentes, dos quais 4 por rompimento de barragens e 7 por outras infestações.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
