Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta sexta-feira (9) o repasse de R$ 1.407.160,00 ao Estado do Amapá para ações emergenciais de resposta à infestação da praga vassoura-de-bruxa em plantações de mandioca.
Os recursos serão utilizados na compra de kits de alimentação para famílias afetadas em áreas rurais dos municípios de Oiapoque (inclusive em aldeias indígenas), Amapá, Pracuúba e Pedra Branca do Amapari. A medida foi motivada pela situação de emergência declarada em razão da perda de lavouras de mandioca, cultura essencial para a segurança alimentar e geração de renda na região.
O levantamento das famílias impactadas foi realizado pelas Secretarias Municipais de Assistência Social. Em Oiapoque, foram identificadas cerca de 2.495 famílias afetadas; em Amapá, 95 famílias; em Pracuúba, aproximadamente 100; e em Pedra Branca do Amapari, cerca de 80 famílias.
A portaria com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira:
Estado do Amapá – R$ 1.407.160,00
Outros repasses
Além do apoio ao estado do Amapá, o município de Xapuri (AC) recebeu R$ 464.924,60 para ações de resposta a desastres como inundações e cheias do Rio Acre.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
