Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (24), o repasse de R$ 4,2 milhões para três cidades afetadas por desastres. Serão atendidas os municípios de Igrejinha, no Rio Grande do Sul, e Coronel Fabriciano e Dom Silvério, em Minas Gerais.
Na cidade gaúcha de Igrejinha, os recursos serão destinados à reconstrução da infraestrutura pública danificada pelo desastre na estrada Edgar Willy Wolff.
Em Minas Gerais, o município de Coronel Fabriciano utilizará os valores para recompor o sistema de drenagem no bairro Júlia Kubitscheck. Já em Dom Silvério, os investimentos serão aplicados na contenção de galerias e bueiros localizados nos fundos da Unidade Básica de Saúde (UBS) e da unidade do CRAS.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:
Coronel Fabriciano (MG) R$ 2.555.658,42
Dom Silvério (MG) R$ 911.841,00
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
