Nesta segunda-feira (16), a secretária Joelma Gonzaga, titular da Secretaria do Audiovisual (SAV) do Ministério da Cultura (MinC), participou do painel “Fomento Audiovisual” na primeira edição do MECI – Mercado do Cinema Independente, realizada de 16 a 18 de junho, no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. A atividade integrou a programação do 14º Olhar de Cinema – Festival Internacional de Curitiba e reuniu representantes das três esferas de governo para debater estratégias de fortalecimento da cadeia produtiva do setor.
Em sua apresentação, Joelma detalhou os investimentos federais no audiovisual paranaense, ressaltando o papel das políticas públicas para consolidar a cultura como eixo de desenvolvimento. Desde 2023, o estado recebeu R$ 393,3 milhões via Lei Paulo Gustavo (LPG) e Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), dos quais R$ 158,2 milhões foram destinados exclusivamente ao audiovisual. Desse total, R$ 28 milhões chegaram a Curitiba, R$ 175,1 milhões aos demais municípios e R$ 190,2 milhões ao governo estadual.
“A política pública de fomento tem se efetivado com continuidade e impacto. Nosso compromisso com o pacto federativo está sendo praticado na veia, com resultados concretos em todas as regiões do país”, afirmou a secretária, antecipando que o segundo ciclo da PNAB trará novos recursos para o Paraná.
Joelma destacou que o audiovisual é hoje o terceiro segmento em volume de recursos no recorte estadual da PNAB. Na Lei Rouanet, somente em 2024, projetos paranaenses captaram mais de R$ 123 milhões, enquanto a Região Sul como um todo movimentou R$ 443 milhões. Ela lembrou ainda que o Marco Legal dos Games passou a operar no artigo 18 da Rouanet, permitindo dedução integral aos patrocinadores e, a partir de 2025, apoiará diretamente o desenvolvimento de jogos eletrônicos.
Sobre o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), a secretária lembrou que 10% dos recursos são reservados à região FAMES (Região Sul + Minas Gerais e Espírito Santo). No plano anual de 2024, 30% do orçamento foi destinado a arranjos regionais, reforçando a produção local.
Por fim, Joelma enfatizou a urgência da regulação do vídeo sob demanda (VOD) “Estamos falando de uma pauta do presente, que precisa ser consolidada já. A regulação do vídeo sob demanda (VOD) prevê, entre outras medidas, uma contribuição de 6% do faturamento bruto dessas empresas ao FSA. Isso pode representar um acréscimo significativo ao orçamento do setor, com parte desses recursos retornando diretamente para o Sul do Brasil, onde, por norma infralegal, 10% do fundo é destinado.”
Também participaram do painel Luciana Casagrande Pereira, secretária de Cultura do Paraná, e Marino Galvão Jr., secretário municipal de Cultura de Curitiba.
Fonte: Ministério da Cultura
