Uma série de reuniões online para auxiliar os gestores e técnicos das secretarias estaduais de cultura e educação de todo o país. Com esse objetivo, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), e o Ministério da Educação (MEC), com a Secretaria de Educação Básica (SEB), realizaram na segunda-feira (22), de forma on-line, o 1º Webinário tira-dúvidas sobre a adesão à Ação Arte e Cultura nas Escolas em Tempo Integral. Mais três edições estão previstas para os dias 26 de setembro, às 15h30, 30 de setembro, às 10 horas; e 3 de outubro, às 15h30.
O objetivo da política pública interministerial é fortalecer a educação e levar arte para as salas de aula em regiões com maior vulnerabilidade econômica. Os estados e o Distrito Federal têm até 17 de outubro para aderir, o investimento é de R$ 27 milhões. Para participar dos webinários, basta que o gestor envie e-mail para o endereço cgpce@cultura.com.br solicitando o acesso.
O cadastro dos planos de trabalho deverá ser realizado na plataforma Transferegov. Os municípios podem participar em regime de colaboração com os estados. Os recursos destinados à ação serão repassados às secretarias de cultura por meio de convênios celebrados pelo MinC.
O 1º Webinário contou com a condução do coordenador-Geral de Articulação de Políticas de Cultura e Educação da Sefli (MinC), Rafael Maximiniano, e do coordenador de projetos de Educação Integral e Tempo Integral da SEB (MEC), Alexandre Falcão. Mais de 100 gestores e técnicos, além de representantes dos Escritórios Regionais do MinC nos estados, participaram da atividade.
Foram apresentadas as portarias, repassados direcionamentos, feita a escuta de dúvidas e dada explicações ponto a ponto de cada questão trazida pela audiência.
No último dia 16, os dois ministérios tiveram um outro momento – dessa vez, com secretários estaduais de cultura e educação.
Saiba mais
A ação faz parte do programa Escola em Tempo Integral e busca promover a circulação, a produção e a difusão da diversidade cultural e artística — com ênfase nas culturas afro-brasileiras, indígenas e africanas — nas escolas públicas, fortalecendo o desenvolvimento integral dos estudantes, bem como na formação continuada de professores, artistas e parceiros.
As atividades deverão priorizar escolas em regiões com maior vulnerabilidade socioeconômica e cultural, a partir de indicadores como o Índice Territorial dos Comitês de Cultura (ITCC), elaborado pelo MinC, e o Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas (Inse), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade vinculada ao MEC.
Além disso, as atividades de arte e cultura a serem promovidas poderão contar com parcerias com universidades e instituições de ensino superior que ofertam cursos no campo das artes, escolas livres, pontos e pontões de cultura e organizações da sociedade civil.
Confira o cronograma
Cadastro da ação e envio dos planos: 16/09 a 17/10
Análise e classificação das propostas: 17/10 a 31/10
Divulgação dos resultados: 03/11
Celebração dos convênios: até 14/12
Transferência dos recursos: até 31/12
Parcerias com OSCs, municípios ou instituições de ensino superior, quando cabível: até 30/06/2026
ACT MinC e MEC
Em 2024, o MEC e o MinC assinaram um acordo de cooperação técnica (ACT) para promover ações conjuntas. O documento implementa políticas culturais e educativas, incluindo ações culturais nas escolas em tempo integral e nas universidades públicas. Entre elas, estão a inserção de saberes tradicionais dos mestres e das mestras da cultura, o fortalecimento da rede de equipamentos culturais, a criação e implementação de planos de cultura nas universidades federais, além da circulação, da produção e da difusão da diversidade cultural e artística brasileira na rede pública de educação básica.
Linhas de ação:
As propostas poderão contemplar diversas frentes artístico-culturais, entre elas:
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História e cultura afro-brasileira e indígena, conforme a Lei nº 11.645/2008;
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Residências de artistas nas escolas;
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Aprendizado com mestres das culturas populares e tradicionais;
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Promoção da leitura e da escrita criativa;
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Atividades em espaços culturais fora da escola, como teatros, museus e bibliotecas;
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Produção audiovisual e cineclubes;
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Ações inclusivas voltadas a pessoas com deficiência.
Fonte: Ministério da Cultura
