Responsável pela proposta de criação de um plano de carreira próprio para os servidores federais da cultura desenhado em conjunto com os trabalhadores, o Ministério da Cultura (MinC), deu sequência ao diálogo com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), nesta quinta-feira (8), para reforçar a importância e urgência da reestruturação da carreira para o desenvolvimento das políticas culturais em curso no país e a valorização dos servidores. As Pastas avançaram no diálogo.
Para a ministra Margareth Menezes, a reestruturação é uma maneira de consolidar a política cultural como política de Estado. “Nós temos uma inovação com a implementação do Sistema Nacional de Cultura, mas sem uma consolidação de carreira para uma gestão disso, é muito difícil”, afirmou.
A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, reconheceu a especificidade do setor cultural e ponderou a necessidade de alinhamento com diretrizes gerais da administração pública. “A gente está procurando uma solução para a cultura. Na nossa visão, a gente quer construir algo que seja conjunto”.
De acordo com o MGI, o objetivo é compatibilizar a proposta da Cultura com outras reestruturações de carreira atualmente em debate no governo. As tratativas envolvem também representantes sindicais da área cultural.
O secretário de gestão de pessoas do MGI, José Celso Cardoso, informou que a área técnica do Ministério já realizou uma primeira leitura da proposta apresentada pelo MinC e que uma reunião está prevista para a próxima semana com o objetivo de definir um calendário de negociação.
Durante os debates, foi ressaltado que a valorização da carreira cultural não diz respeito apenas a questões salariais, mas à permanência de quadros técnicos estratégicos no serviço público.
O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, reforçou a necessidade de uma carreira que contemple tanto funções transversais quanto áreas especializadas. “A gente precisa dessa complementação. Tem áreas que são muito específicas, como no Iphan, com arqueólogos e museólogos. Existe uma dimensão da atividade que depende de uma carreira estruturada para que possamos reter profissionais essenciais.”
Além das ministras e das equipes técnicas do MGI e do MinC, participou da reunião a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do MinC, Bruna dos Santos, que acompanha de perto o processo de estruturação da proposta. A expectativa é que o diálogo resulte na consolidação de uma proposta que possa ser incorporada à próxima Lei Orçamentária Anual (LOA).
Negociações
O debate sobre a criação de uma carreira específica para os servidores federais da cultura também tem sido tratado no Congresso Nacional. O Ministério da Cultura tem participado das audiências públicas sobre o tema, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. No dia 3 de maio, o assunto foi pauta de audiência conjunta das comissões de Administração e Serviço Público e de Cultura da Câmara. Representando o MinC na ocasião, o secretário-executivo adjunto, Cassius Rosa, reafirmou o apoio institucional à proposta e destacou que o Ministério vem participando ativamente das negociações com o MGI, inclusive por meio de reuniões técnicas e seminários voltados à valorização da categoria.
Fonte: Ministério da Cultura
