O Ministério da Cultura (MinC) apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU), nesta segunda-feira (11), o plano de ação com as medidas adotadas para atender às 17 recomendações do órgão relativas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O encontro marcou uma devolutiva da Pasta, que destacou avanços já em plena implantação e reconhecidos pelo TCU como parte do processo de qualificação da execução da política.
Entre as ações em andamento, estão a realização de oficinas de planejamento estratégico, alteração da portaria do Comitê Gestor, elaboração de regimento interno, publicação de resolução com definição de fluxos internos e formalização de uma linha de base para acompanhamento e transparência dos resultados. Também foram estabelecidas metas e indicadores com prazos e dados concretos para ampliar o monitoramento da política.
O secretário executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, ressaltou a importância da parceria com o TCU para consolidar a Aldir Blanc como política de Estado. “A gente já vê a mudança no âmbito cultural desse investimento que o governo federal está fazendo. É uma etapa para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura e uma tarefa histórica. Nossa prioridade é fazer com que essa lei se perpetue”.
MinC e TCU dialogam ainda sobre a realização de ações conjuntas para qualificar a execução junto aos gestores municipais e estaduais, possivelmente por meio da Rede Integrar, projeto do TCU, com a finalidade de levantar dados sobre a execução de recursos próprios na Política Nacional Aldir Blanc.
A reunião contou com a participação, pelo TCU, de Thiago Storch, Pedro Amorim e Laura Malagoni. Pelo MinC, participaram, Ana Vitória Piaggio, chefe da Assessoria Especial de Controle Interno; Kizzy Collares Antunes, consultora Jurídica; Thiago Rocha Leandro, diretor de Assistência Técnica para Estudos no Distrito Federal e Municípios; Teresa Cristina Oliveira, diretora de Fomento Direto; Amanda Luiza Carneiro, coordenadora de Controle Interno; Teresa Labrunie Calmon, coordenadora-geral da Secretaria Executiva; Laura Fernanda Zacher, assessora da Secretaria Executiva; Bruno Bueno Pinto da Cunha, assessor da Secretaria Executiva; e Thiago Rodrigues, coordenador-geral de Avaliação de Conformidades e Resultados Substituto da SGPTC.
Fonte: Ministério da Cultura
