Com foco na colaboração entre os entes federativos e na nacionalização do acesso às políticas públicas, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quarta-feira (28), uma série de encontros institucionais em Natal (RN) com as gestões estadual e municipal de cultura. A agenda também é mais um passo na consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), a partir da estruturação do Sistema Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte.
Os encontros foram marcados pelo estreitamento do diálogo institucional entre representantes do MinC e gestores públicos locais. A ação reforça o compromisso do Ministério em estar presente nos territórios, colaborando com uma gestão descentralizada.
“A governança se articula federativamente entre, União, estados e municípios. Um não funciona sem o outro. Por isso, a gente tem que fortalecer as esferas estadual e municipal. Temos a União, que para os moradores da cidade é quase uma abstração. Temos o estado, que é um pouco mais próximo, que articula, regionalmente, as coisas que as pessoas conseguem entender. Por isso, o Governo Federal precisa falar com os gestores, olho no olho”, declarou a secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins.
E continuou: “precisamos pensar a importância da Secretaria de Cultura do estado, como articuladora da região, que faz a mediação entre a União e os seus municípios. É assim que a gente vai conseguir estruturar um sistema nacional que articule a cultura federativamente, até o pequeno território”, afirmou.
Além de Roberta Martins, integraram a comitiva do MinC a subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais, Cecília Gomes de Sá, a subsecretaria de Gestão Estratégica, Letícia Schwarz; a diretora de Articulação e Governança, Desiree Tozi; o diretor de Assistência a Estados, Distrito Federal e Municípios, Thiago Leandro; o diretor do Sistema Nacional de Cultura, Junior Afro; e o coordenador de Articulação da Política Nacional Cultura Viva, Leandro Anton.
Estavam presentes também representantes do Sistema MinC, como a diretoria de Fomento e Difusão da Fundação Nacional das Artes (Funarte), Lenine Guevara, e a coordenadora-Geral substituta do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Laís Helena de Queiroz.
SNC
Entre os compromissos, a equipe esteve na sede da recém-criada Secretaria Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte, criada a partir da recente sanção da Lei do Sistema Estadual de Cultura no estado. Para o diretor do SNC no MinC, esse é um passo importante para a institucionalização da política cultural.
“Nossa presença no território é parte do compromisso com o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e a consolidação dele como fundamental para o direito à cultura. O Rio Grande do Norte, nos últimos tempos, empreendeu um grande esforço para estruturar seu sistema estadual – sancionou a lei do sistema e criou a Secretaria Estadual de Cultura. Com isso, vamos colaborar cada vez mais para promoção das políticas culturais no estado”, declarou Junior Afro.
A secretária estadual de Cultura, Mary Land Brito, destacou a relevância da presença do MinC no território:
“É importante estar junto e de forma continuada, porque a cultura já é muito penalizada. Esse apoio valoriza o que estamos construindo no estado”, declarou.
Durante o encontro, a gestão estadual apresentou o resultado do investimento de recursos federais na cultura do estado, por meio das políticas públicas. Foram mais de R$ 40 milhões distribuídos a 824 projetos contemplados na Lei Paulo Gustavo, além de R$ 32 milhões que estão financiando 1.146 projetos culturais selecionados no primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc.
Esfera municipal
A comitiva do MinC também esteve na Secretaria Municipal de Cultura de Natal, para uma conversa com Iracy Azevedo, secretária de cultura e presidente da Fundação Capitania das Artes (Funcarte). A gestão municipal foi empossada há cerca de seis meses e por isso a reunião foi usada para uma aproximação e apresentação detalhadas das políticas públicas disponíveis para o município.
Durante o encontro, a secretária municipal afirmou que também entende a cultura como um direito e ferramenta de transformação social.
“Eu não entendo a cultura sem chegar na ponta. Estou fazendo festa porque precisamos fazer renda, a cidade é 100% turística, precisamos ter a contribuição econômica. Mas, o teatro de praça, fazer com que as pessoas se encantem com a peça, com a música – é isso que a gente quer fazer, para que a cultura deixe de ser descartável em momentos de crise”, declarou.
A articulação federativa e a cooperação contínua entre União, estados e municípios são eixos centrais da Política Nacional Aldir Blanc e de outras ações estruturantes conduzidas pelo MinC, como a Política Nacional Cultura Viva. A agenda institucional em Natal também serviu para reafirmar o compromisso do Ministério em estar junto com os entes federativos em todas as fases das políticas, desde a adesão até a prestação de contas.
Fonte: Ministério da Cultura
