No painel que deu início aos diálogos estratégicos do 2º Encontro Nacional de Gestores Culturais em João Pessoa, na Paraíba, nesta quinta-feira (24), um grupo de especialistas debateu um novo horizonte para as políticas culturais e o papel dos entes federativos. Representando o Ministério da Cultura (MinC), o secretário-Executivo, Márcio Tavares, destacou a importância da articulação entre os diferentes níveis de governo para o fortalecimento das políticas culturais no Brasil.
“Esses encontros são fundamentais para estabelecer diálogos possíveis dentro da nossa diversidade, impulsionando políticas que avancem com princípios comuns entre nós, de que a cultura deve ser reconhecida como vetor essencial para o desenvolvimento e política estruturante unindo agendas em torno de sua força transformadora”, avaliou o secretário.
Para ele, a virada de chave que precisa ser realizada nas políticas culturais passa necessariamente pela cooperação entre União, estados e municípios. “Somente com uma atuação articulada e complementar conseguiremos construir um Sistema Nacional de Cultura verdadeiramente efetivo e que atenda às necessidades dos fazedores de cultura em todo o país”, afirmou Márcio.
O debate mediado pela secretária de Estado da Cultura do Ceará, Luísa Cela, abordou os novos caminhos para o setor cultural e o papel fundamental dos estados e municípios na implementação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento cultural em todo o território nacional.
“Este momento de efervescência e virada de chave na construção de políticas se reflete na programação pensada para espelhar os desafios do nosso trabalho e das relações interinstitucionais, reunindo diversas instâncias como municipalistas, legislativo federal e instituições importantes”, refletiu Luísa.
“Essa injeção de recursos chega em um momento crucial, onde precisamos atualizar nossos marcos normativos, políticas e o pensamento sobre os sistemas de cultura em todos os níveis. Recebemos o dinheiro para desenvolver políticas que ainda estão em processo de atualização, estruturação e pactuação interfederativa. Em comparação com sistemas mais maduros, como o de saúde, vemos claramente a necessidade de definir responsabilidades, linhas de investimento, procedimentos e acessos”, explicou a secretária.
Já a deputada federal Denise Pessoa, presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, afirmou que o Parlamento é a chave para garantir políticas culturais sustentáveis, assegurando recursos e leis que protejam expressões marginalizadas. “A disputa por verbas reflete prioridades sociais, é preciso direcionar investimentos para comunidades periféricas e tradições sub representadas. Valorizar a pluralidade brasileira significa combater narrativas homogêneas e fortalecer identidades locais, da capoeira às artes das favelas”.
Desafios
“Há tempos discutimos os desafios para a implantação de políticas públicas de cultura no Brasil, que historicamente passam por processos de construção, estagnação, retrocesso e interrupção. Agora, com a gestão do Presidente Lula e da Ministra Margareth Menezes, conquistamos investimentos históricos, como a Lei Aldir Blanc, a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc”, destacou a mediadora.
Igobergh Bernardo, presidente do Fórum dos Gestores de Cultura da Paraíba, pontuou que “os grandes desafios são construir essa articulação que vai desde a descontinuidade no poder público, mas também da disponibilidade da sociedade civil em voltar a ter essa confiabilidade no poder público, enquanto gestor cultural e fomentador das políticas nacionais de cultura”.
Ana Neiry, conselheira municipal de Política Cultural da Paraíba,abordou a dimensão da cooperação entre os entes federados. “Política cultural de verdade é construída não só para o Brasil, mas com o Brasil profundo. Não tem como termos um Sistema Nacional de Cultura se não tivermos diálogo entre os entes federados e corresponsabilidade interinstitucional”.
Parcerias
Isabel de Paula, coordenadora de Cultura da Unesco, considera o tema do debate em perfeita sintonia com o diálogo internacional. Ela anunciou a estimativa de um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) próprio da cultura na agenda da ONU para o desenvolvimento sustentável e convidou os gestores para a Conferência Mundial da Unesco sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável (Mondiacult), que será realizada em Barcelona, em setembro de 2025.
Já Luiz Galina, diretor Regional do SESC-SP, contou sobre o histórico do SESC e suas intercessões com marcos culturais de diversas épocas, além das parcerias atuais com o Ministério da Cultura.
Atuação do MinC
Durante todo o evento, o Ministério da Cultura mantém um estande para auxiliar gestores estaduais e municipais no cadastro do Plano de Ação para solicitar adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Além disso, o ministério promove oficinas e atividades formativas para os participantes.
Realização
O Encontro é uma realização do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, com co-realização da Secretaria de Estado da Cultura do Governo da Paraíba. Tem patrocínio da Fundação Itaú, parceria do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados e da Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura, cooperação da Unesco e apoio institucional da OEI, Empreender Paraíba e do Ministério da Cultura.
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Fonte: Ministério da Cultura
