Como a cultura pode contribuir para o Brasil eliminar o racismo e a discriminação contra os povos indígenas e a população negra? Essa foi a principal questão debatida nesta quinta-feira (7), durante a 3ª Oficina do Projeto Cultura e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com a participação de pesquisadores, gestores públicos e sociedade civil.
A iniciativa é do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, em conjunto com a Comissão Nacional dos ODS (CNODS), coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, para discutir a relação da cultura com os 17 objetivos da Agenda 2030 proposta pelas Nações Unidas e o ODS 18, adotado voluntariamente pelo Brasil e que trata da promoção da igualdade étnico-racial.
“A igualdade racial faz parte de um princípio muito importante de um novo projeto de mundo. Toda essa discussão de fazer uma política cultural que alavanque o projeto de desenvolvimento sustentável passa por uma nova leitura de mundo e um olhar sobre a igualdade racial, o direito dos povos indígenas, o direito dos povos de matriz africana. Sempre digo que os direitos culturais alavancam o conjunto dos direitos, e que os direitos humanos são culturais. O ODS 18 é uma ODS cultural. A cultura é uma amálgama do conjunto dos ODS, porque, na verdade, é a cultura que lê e dá significado a todos eles”, defendeu a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg.
Convidado para conduzir os debates, o diretor do Sistema Nacional de Cultura do MinC, Lindivaldo Junior, também reforçou a potência das políticas culturais nesse tema. “Nós, do Ministério da Cultura, temos a consciência da força e do papel da política cultural no enfrentamento ao racismo e na superação da desigualdade racial no país e na nossa interferência no mundo tendo em vista seu histórico e políticas. O Brasil tem se colocado muita à frente nesse compromisso e estamos convencidos também de que a cultura pode contribuir de diversas maneiras para o alcance desse objetivo”, afirmou.
Esta edição do projeto também contou com a parceria dos Ministérios da Igualdade Racial (MIR) e dos Povos Indígenas (MPI). O ODS 18 foi anunciado pelo presidente Lula em discurso na abertura da 78ª Assembleia da ONU, em setembro de 2023, colocando o combate ao racismo e à discriminação como elemento fundamental para o desenvolvimento do país e o acesso de povos indígenas e afrodescendentes a direitos e oportunidades.
“A gente viu esse ODS ser formado, nascer e agora estamos aqui na caminhada para sua consolidação e mobilização pela implementação. Em parceria com o Ministério da Igualdade Racial e o Ministério dos Povos Indígenas, temos levado essa pauta prioritariamente em nossas ações. Na Comissão, temos uma gama de representações, são 42 de governo e 42 de sociedade civil, e todas têm o ODS 18 como prioridade”, ressaltou a representante da Secretaria Executiva da CNODS, Patrícia Carvalho.
Presente no evento, a diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação do Ministério da Igualdade Racial, Tatiana Dias, ressaltou a importância do diálogo interministerial e com a sociedade civil.
“Temos caminhado juntos, construindo essa proposta determinada por nosso Presidente de instituir e implementar no Brasil não só os 17 ODS, mas o 18º ODS, reconhecendo a centralidade do enfrentamento a desigualdades étnicas e raciais para o desenvolvimento. Agradecemos o interesse do MinC de contribuir, dialogar e construir essa proposta de desenvolvimento sustentável brasileira, trazendo a relevância, a importância das políticas públicas culturais para esse grande desafio”, afirmou.
Durante a oficina, foram destacados diversos caminhos pelos quais a cultura pode impulsionar o cumprimento do ODS 18. Entre eles, destacam-se: o potencial das expressões artísticas como ferramentas de difusão de mensagens e informações para o letramento e sensibilização da sociedade sobre temas relacionados à promoção da igualdade étnico-racial; a importância da promoção, proteção e salvaguarda das expressões culturais dos povos indígenas e afrodescendentes, incluindo as línguas; a contribuição dos conhecimentos tradicionais de povos indígenas e afrodescendentes para a proteção ambiental e a justiça climática; e a importância da representatividade dos povos indígenas e afrodescendentes nas instâncias, colegiados e órgãos do Sistema Nacional de Cultura.
Internacional
A oficina também teve um caráter internacional, pois integrou a Campanha Mercosul sem Racismo, com Diversidade e Inclusão, lançada em 2023. Com isso, a atividade integrou a agenda oficial do Mercosul Cultural e contou com representantes de países do bloco, interessados na pauta.
“Agradeço aos colegas do Mercosul que acompanharam a oficina. De fato, fico muito feliz porque essa oficina nos permite ampliar o debate internacionalmente. Nós estamos na presidência Pro Tempore do Brasil do Mercosul, começando essa semana e essa aqui já é a primeira atividade prática da nossa presidência Pro Tempore”, destacou Bruno Melo, assessor Especial de Assuntos Internacionais do MinC.
ODS da Cultura
Além do ODS 18, o projeto já promoveu debates sobre o ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, e o ODS 3 – Saúde e Bem-Estar. Além de refletir sobre as contribuições da cultura para a atual Agenda da ONU, a proposta do MinC é reunir subsídios para a construção e eventual adoção de um ODS específico para a cultura na agenda pós-2030. O tema será discutido durante a próxima Conferência Mundial da Unesco sobre Políticas Culturais (Mondiacult), que ocorrerá de 29 de setembro a 1º de outubro, em Barcelona.
“A gente tem dois grandes desafios no ministério. Uma é qualificar essa relação transversal da cultura com os ODS, como a cultura impacta e é impactada em cada uma das metas dos ODS. E o outro desafio é nos somar a um conclame internacional para ter um ODS específico para a cultura na agenda pós 2030. A cultura tem sido reconhecida como um bem público global. A gente tem feito desde a primeira oficina é nos qualificar para esse debate”, destacou o assessor internacional Bruno Melo .
Participações
Estiveram presentes, ainda, a secretária do Audiovisual (SAV) do Ministério da Cultura, Joelma Oliveira Gonzaga; a diretora de Promoção da Diversidade Cultural, Karina Gama; o diretor de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira da Fundação Cultural Palmares, Nelson Mendes; o diretor Joel Santana da Gama, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); a coordenadora-geral de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Marina Lacerda; e representantes dos Ministério das Saúde, das Mulheres e da Igualdade Racial, além de representantes da sociedade civil, dentre os quais membros da Comissão Nacional dos ODS, como a Universidade Zumbi dos Palmares, a União de Mulheres do Brasil e o SESC.
Fazedores de cultura que atuam em diversas regiões do país, por meio das suas expressões artísticas e culturais, na promoção da igualdade étnico-racial também contribuíram com as discussões, compartilhando suas experiências.
Fonte: Ministério da Cultura
