O setor cultural do arquipélago de Marajó, no Pará, teve a oportunidade de participar de oficinas promovidas pelo Ministério da Cultura (MinC) e pelo Pontão de Cultura Matrizes Amazônicas, com o tema Tecendo Redes: Política Nacional de Cultura Viva e os Caminhos da Política Nacional Aldir Blanc. A atividade integrou a programação organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para o Fórum Permanente Cidadania Marajó e a Ouvidoria Itinerante Direitos Humanos em Movimento. A agenda ocorreu de 20 a 24 de setembro, em Soure.
“É um momento de escuta, mas também para que as comunidades possam conhecer os direitos culturais e as políticas que atendam às suas necessidades. Esse é o nosso compromisso fazer com que as políticas cheguem a todos os territórios”, enfatizou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, participou do evento de forma virtual.
Outros órgãos do Governo Federal também estiveram presentes, como os ministérios da Saúde e da Educação e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fortalecendo o diálogo e o encaminhamento de demandas específicas das comunidades. No caso da Cultura, as informações e atendimentos foram prestados pela coordenadora-geral de Cidadania e Direitos Culturais do MinC, Shirlei Corrêa Rodrigues, e pela coordenadora de Mobilização e Articulação do Pontão Matrizes Amazônicas, sediado em Belém (PA), Luci Rodrigues. A coordenadora de Projetos, Articulação e Apoio às Comunidades Quilombolas da Fundação Cultural Palmares, Edi Freitas de Paula, também integrou a comitiva e fez uma visita ao Quilombo de Bacabal.
Em relação às oficinas, o principal tema foi o acesso à Política Nacional de Cultura Viva, que reconhece e valoriza entidades e grupos culturais comunitários, além da Política Nacional Aldir Blanc, principal instrumento de fomento a projetos culturais nos entes federados. A atividade ocorreu no dia 21 de setembro.
“Tivemos representantes da cultura local de vários municípios da região como Soure, Breves, Anajás, Cachoeira do Arari, Afuá, Muaná, Santa Cruz do Arari, Portel, Ponta de Pedras, entre outros. Foi um espaço de troca e aprofundamento de conhecimentos sobre a Cultura Viva, beneficiando a comunidade local em seus propósitos de desenvolvimento cultural”, explicou Luci Rodrigues.
Cooperação
Os ministérios da Cultura e dos Direitos Humanos oficializaram, em dezembro de 2024, um protocolo de intenções para articular ações interministeriais voltadas à proteção e promoção dos direitos humanos, da cidadania e da diversidade cultural no Brasil.
A parceria trata da integração de marcos legais, conceitos, programas, ações e políticas públicas entre as duas pastas. Em suas diretrizes, o protocolo destaca que o exercício e o acesso aos direitos culturais potencializam o conjunto dos direitos humanos no país.
Fonte: Ministério da Cultura
