Entre os dias 12 e 23 de maio, o Ministério da Cultura (MinC) realizará uma série de encontros virtuais para qualificar os entes federativos na aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc destinados à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Será um espaço de diálogo e de aproximação com gestores públicos de todo o país, que terão a oportunidade de contribuir com a avaliação do primeiro ciclo de investimentos e na definição dos próximos passos. Para participar do Circula Cultura Viva na Aldir Blanc, é necessário preencher o formulário de inscrição, disponível aqui.
“A Cultura Viva é uma política com mais de 20 anos e que traz em seu DNA a gestão compartilhada entre União, DF, estados e municípios. O nosso objetivo é potencializar, cada vez mais, esse contato com as equipes técnicas para garantir sua implementação, com efetividade, tendo como horizonte ser um direito cultural universal, ou seja, ter o tamanho do Brasil”, destacou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg.
Hoje, a PNCV está presente em 1.600 municípios, distribuídos em todas as Unidades da Federação. Conta com uma rede formada por mais de 7.200 entidades e grupos comunitários certificados como Pontos e Pontões de Cultura.
Na avaliação do diretor da Política Nacional de Cultura Viva do MinC, João Pontes, a interação com gestores estaduais e municipais contribui para a troca de experiências, o alinhamento de estratégias e o esclarecimento de dúvidas sobre a implementação dos recursos da PNCV no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. “A oferta de assistência técnica qualificada é essencial para garantir a correta aplicação dos recursos, a valorização dos Pontos e Pontões de Cultura e o fortalecimento de uma política cultural de base comunitária, democrática e inclusiva em todo o país”, acrescentou.
Cultura Viva na Aldir Blanc
Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura garantiu um piso anual de investimento de, no mínimo, R$ 388 milhões para a Cultura Viva. No entanto, estima-se que o valor investido tenha chegado a R$ 450 milhões no primeiro ciclo, superando as expectativas.
De acordo com as regras da Aldir Blanc, todos os estados e o DF precisam investir, pelo menos, 10% dos recursos recebidos na PNCV, e os municípios beneficiados com mais de R$ 360 mil devem destinar o percentual mínimo de 25%. Apesar de não terem a obrigatoriedade, os demais municípios também podem e devem investir na Cultura Viva, uma política que amplia o exercício dos direitos culturais da população.
Calendário
O Circula Cultura Viva na Aldir Blanc atenderá os participantes de acordo com a região do país que representam. Confira o calendário abaixo:
· Região Nordeste: segunda-feira, 12 de maio (9h30 às 12h)
· Minas Gerais: quarta-feira, 14 de maio (9h30 às 12h)
· Região Centro-oeste: sexta-feira, 16 de maio (9h30 às 12h)
· Região Norte: segunda-feira, 19 de maio (10h30 às 13h);
· São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro: quarta-feira, 21 de maio (9h30 às 12h)
· Região Sul: sexta-feira, 23 de maio (9h30 às 12h)
Avaliação dos editais no primeiro ciclo
Os gestores públicos também estão sendo convidados a participar a avaliar as minutas padronizadas de editais disponibilizadas pelo MinC no primeiro ciclo da Cultura Viva na Aldir Blanc. Essas minutas são de uso obrigatório pelos entes federativos e estabelecem diretrizes para a execução dos recursos, segundo os objetivos, princípios e diretrizes da PNCV. Acesse aqui o formulário.
Fonte: Ministério da Cultura
