A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades publicou, na última semana, o quinto volume de cadernos temáticos da “Série Saneamento”, disponível na página do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). O material de acesso público, elaborado com a contribuição de especialistas e apoio da SNSA, trata sobre a capacidade de gestão do saneamento básico em municípios brasileiros.
“Os Cadernos Temáticos do Plansab são uma extensão do próprio Plano Nacional. Por meio deles, conseguimos abordar de maneira mais exaustiva os temas que foram apenas citados e este caderno destaca a pluralidade das demandas dos municípios na capacidade de gestão do saneamento básico e de acesso aos recursos para investimentos no setor, tornando um importante mecanismo de consulta e pesquisa”, disse o coordenador-geral de Planejamento e Monitoramento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Geraldo Cunha.
O novo caderno temático apresenta uma análise detalhada da capacidade dos municípios brasileiros em gerir o saneamento básico e acessar recursos para investimentos. O documento propõe uma metodologia de tipificação dos municípios segundo a capacidade de gestão do saneamento básico e de acesso a recursos para investimentos, focando nos componentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
O material explica a importância de se classificar os municípios com base em sua capacidade de gestão, propondo uma metodologia que permite identificar os extremos. A partir disso, são realizadas recomendações direcionadas ao aprimoramento de políticas e práticas de saneamento nos municípios.
O conteúdo reforça a segunda revisão do Plansab, que deu ênfase aos desafios envolvendo a gestão do saneamento, seja urbano ou rural, desde as soluções até a questão de financiamento.
O lançamento do material faz parte da série de Cadernos Temáticos do Plansab, lançados desde a origem do Plano Nacional, em 2013. Cada caderno trata com mais profundidade os temas citados no corpo do Plansab, sejam eles técnicos, econômicos ou de gestão do setor. Desta forma, o objetivo é aprofundar assuntos que interagem ou tangenciam a política federal de saneamento básico, abordando assuntos que impactam o setor e complementam conhecimentos e práticas na atuação pública.
O primeiro documento publicado foi sobre o modelo para cálculo de necessidade de investimento, seguidos pelo de modelos de gestão alternativa para o saneamento rural, cisternas e políticas públicas e o de economia circular.
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Fonte: Ministério das Cidades
