O Ministério das Comunicações celebrou na última sexta-feira (15) contrato com a E.A. Sinal Brasileiro de Comunicação Ltda. para abertura de uma rádio FM comercial em Barbacena (MG).
O extrato do acordo, que tem vigência de dez anos, foi publicado nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU).
O contrato foi assinado pelo ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e pela sócia-administradora da Sinal Brasileiro de Comunicação, Ana Paula Souza Periquito.
A assinatura do contrato é o último passo para que a empresa comece a operar, de fato. Antes disso, o processo passou, inicialmente, pelo próprio Ministério das Comunicações, e posteriormente, pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Congresso Nacional.
“O Ministério das Comunicações está sempre trabalhando para viabilizar a maior quantidade possível de rádios comerciais no país. A radiodifusão é importantíssima para que a população se mantenha informada e tenha cada vez mais opções de cultura, lazer, entretenimento, e principalmente, informação e prestação de serviço”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Novas licitações
Em breve, o Ministério deve lançar novas licitações para concessões de outorgas de rádio e TV privadas. O ato representa um marco para a radiodifusão brasileira: há 15 anos a pasta não abre certames para novas emissoras comerciais.
Os processos licitatórios foram enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). Agora, o Ministério aguarda o parecer do órgão para dar andamento às publicações.
Foram enviados ao Tribunal 20 licitações: dez para rádios (FM) e dez para TVs, sendo duas emissoras de rádio e duas emissoras de TV para cada região do Brasil.
O envio das licitações encerra um longo processo de muito trabalho e estudos do ministro e dos técnicos do Departamento de Radiodifusão Privada, vinculado à Secretaria de Radiodifusão (Serad) do Ministério das Comunicações.
Por conta da dificuldade de desenvolvimento de uma metodologia eficaz de precificação das outorgas, o Ministério não lança novos editais desde 2010. Para resolver essa questão, a pasta firmou uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED).
Uma equipe da universidade, formada principalmente por economistas, desenvolveu uma metodologia capaz de precificar o valor mínimo de uma outorga, utilizando parâmetros técnicos e confiáveis, cujo modelo é capaz, com base em informações consistentes, de chegar a um verdadeiro custo de um empreendimento de radiodifusão.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628
Fonte: Ministério das Comunicações
