O Ministério das Comunicações autorizou nesta terça-feira (13) novas retransmissões de canais digitas de TV em cinco estados.
As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
No Ceará, a Televisão Verdes Mares foi autorizada a retransmitir em Meruoca. Já a Rádio Ribamar vai operar em Araripe, Assaré, Catarina, Ibiapina, Itatira, Novo Oriente, Ocara, Orós, Parambu e Pedra Branca.
A Rádio Ribamar recebeu concessões, ainda, para as seguintes cidades do Maranhão: Cururupu, Humberto de Campos, Nova Olinda do Maranhão e Santa Luzia. Além do município de Belém do São Francisco, em Pernambuco.
Ainda em PE, a Rede Nordeste de Comunicação vai fazer retransmissão em Camocim de São Félix.
Já a Intervisão Emissoras de Rádio e Televisão recebeu outorga para retransmissões em Arinos e Buritis, em Minas Gerais.
A partir das publicações, as empresas que receberam a liberação devem obter as autorizações junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo.
RTV
O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.
As autorizações para execução do serviço de RTV poderão ser concedidas em caráter primário (canal protegido de interferências) ou secundário (canal sem proteção contra interferências). Nos dois casos, as autorizações são concedidas de forma precária, por serem serviços ancilares ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV).
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Fonte: Ministério das Comunicações
