A ministra interina do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino, participou da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) na manhã desta segunda-feira (29). O evento, organizado pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, em parceria com entes federativos e a sociedade civil, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a conferência reúne cerca de quatro mil mulheres de todo o Brasil, eleitas em etapas municipais, estaduais, regionais e livres, em um amplo processo de escuta e pactuação.
“Essas conferências significam a primeira demonstração de que democracia não é apenas o povo votar. Além de votar, o povo precisa fiscalizar. Além de fiscalizar, o povo precisa propor e ajudar a fazer. E, mais importante: ajudar a cuidar das coisas que a gente faz. Essa é a coisa que pode simbolizar a democracia”, afirmou o presidente Lula.
Durante a abertura, o presidente assinou e sancionou projetos importantes, como o PL 386/2023, que estende a licença-maternidade para 120 dias contados após a alta hospitalar, e a Lei 8.213, que amplia o prazo de recebimento do salário-maternidade.
A conferência retorna após quase uma década, reafirmando o compromisso do Governo Federal com a democracia participativa e com a construção coletiva de políticas públicas voltadas às mulheres.
Na pauta de debates, as questões centrais incluem o enfrentamento às desigualdades sociais, econômicas e raciais; o combate à violência contra as mulheres; o aumento da presença feminina em espaços de poder e decisão; o fortalecimento das políticas de cuidado e de autonomia econômica; saúde, educação e assistência social; o fim da escala 6×1; e os direitos reprodutivos, entre outros.
A programação, que vai até 1º de outubro, conta também com painéis temáticos e os Espaços de Diálogo, nos quais representantes de todo o país irão deliberar propostas elaboradas durante o processo conferencial. O evento inclui ainda apresentações culturais e uma tenda com atividades voltadas à justiça climática e de gênero.
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Fonte: Ministério das Comunicações
