Os novos conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugenio de Holanda, tomaram posse nesta quarta-feira (10). A solenidade foi acompanhada pelo ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e pelo conselheiro Alexandre Freire.
“Ambos chegam com trajetórias sólidas, formações acadêmicas consistentes e experiências em diferentes esferas do Estado. São dois reforços importantes para uma agência que vive em meio às constantes transformações nas telecomunicações”, destacou o ministro Frederico, citando projetos conduzidos em parceria entre a pasta e a Anatel, como os leilões que expandiram o 5G no país em ritmo muito superior ao previsto no edital e o papel da agência na implantação da TV 3.0 no Brasil.
Octavio Penna Pieranti tem formações em comunicação, administração e direito, é especialista em Regulação da Anatel desde 2007 e professor de mestrado e doutorado em mídia e tecnologia. Tem experiência em formulação de políticas públicas, regulação de telecomunicações e comunicações, defesa do consumidor, participação social, regulamentação e comunicação de massa. É autor de 10 livros e 56 artigos sobre políticas públicas para comunicações, regulação do setor e gestão pública.
“Nos últimos 18 anos, desde que ingressei no serviço público, ouvi que a Anatel regula infraestrutura, mercado e serviços de telecomunicações, entre tantas outras abordagens. Prefiro enfatizar outra perspectiva. Nos próximos anos, trabalharei diariamente para que a Anatel seja reconhecida, por todas e todos, como uma agência garantidora de direitos, sempre sensível às necessidades do povo brasileiro”, ressaltou Octavio em seu discurso de posse.
Edson Victor também é formado em direito, possui mestrado em Estado, Regulação e Concorrência, pós-graduação em Energia, Petróleo e Gás e formação complementar em Governança Corporativa e Compliance, Gestão Jurídica de Empresas Estatais, além de formação para Conselheiros pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Já foi gerente jurídico na Telebras e também tem publicações acadêmicas e artigos na área de regulação, com especialização em setores de infraestrutura e telecomunicações.
“Reitero minha fala na sabatina: vamos focar em firmeza na visão de mercado para garantir competição justa e investimentos consistentes. Compromisso com a política pública para transformar a inclusão em realidade, em defesa do cidadão, que é a razão de existir dessa agência”, afirmou Edson.
Tanto Carlos Baigorri quanto o conselheiro Alexandre ressaltaram que a posse dos novos integrantes promoveu um momento de reflexão na agência. “Cada chegada nos convida a revisitar o sentido maior da nossa missão pública. Não se trata apenas de ocupar ou de integrar uma instituição. Trata-se, antes, de assumir um compromisso que transcende o tempo de um mandato e se projeta no horizonte”, disse Freire.
Já Baigorri enfatizou que todos os conselheiros que já passaram pela Anatel, e os que ainda virão, podem ter trajetórias distintas, mas compartilham algo em comum: “a passagem pela Anatel será sempre uma grande marca em nosso currículo. E todos nós temos isso em comum: o objetivo de levar o setor de telecomunicações à frente, tornando-o cada vez mais desenvolvido e inclusivo, levando conectividade para todo o país”, finalizou.
Octavio Pieranti terá mandato até 4 de novembro de 2028 e Edson Victor de Holanda até 4 de novembro de 2029. Os novos conselheiros foram sabatinados pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado em 19 de agosto e aprovados pelo Plenário no mesmo dia. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União em 29 de agosto, por meio de decretos da Presidência da República.
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Fonte: Ministério das Comunicações
