Missão de Monitoramento do REM Acre encerra atividades com encontro junto a lideranças indígenas

O último dia da Missão de Monitoramento 2025 do Programa REM Acre Fase II foi marcado pelo diálogo direto com representantes indígenas, no sábado, 27, na sede da Comissão Pró-Indígena do Acre (CPI), em Rio Branco. A comitiva internacional conheceu de perto experiências do subprograma Territórios Indígenas, voltado ao fortalecimento da proteção territorial e à valorização da educação intercultural.

A programação foi conduzida a partir das próprias vozes indígenas, que compartilharam histórias de vida, conquistas e desafios no caminho da autonomia e da preservação cultural. Em seus relatos, destacaram como a formação básica e a educação técnica vêm abrindo novas oportunidades dentro das aldeias, especialmente no fortalecimento da gestão territorial e na segurança alimentar.

Mulheres indígenas também apresentaram iniciativas que unem saberes tradicionais e práticas modernas, como produção agrícola sustentável e participação ativa em projetos comunitários.

As experiências relatadas mostraram que o aprendizado adquirido em espaços como a CPI/AC se transforma em ação concreta nas comunidades. Entre os exemplos, foram lembrados os avanços na vigilância territorial, a recuperação de práticas culturais, como pintura, culinária e língua materna, além da valorização da economia indígena por meio do manejo sustentável e da produção agrícola.

Representantes da cooperação internacional também destacaram o papel estratégico dos povos indígenas na preservação da Amazônia. Para o gerente de portfólio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), Ingo Baum, as ações voltadas à educação e à proteção territorial são fundamentais para a agenda climática global. Ele ressaltou que a experiência do Acre mostra ao mundo a importância de unir políticas públicas e protagonismo comunitário no combate às mudanças climáticas.

A secretária de Povos Indígenas (Sepi), Francisca Arara, avaliou que o programa trouxe mudanças significativas na vida das comunidades, ao garantir mais agilidade na aplicação dos recursos. Segundo ela, o subprograma permitiu que as associações indígenas recebessem diretamente os repasses, fortalecendo a autonomia na execução de seus projetos.

“Antes, os recursos demoravam a chegar. Agora, as associações recebem em suas contas, fazem suas compras, executam seus planos de trabalho e prestam contas com transparência. Isso representa autonomia e fortalecimento para os povos indígenas”, afirmou.

Subprograma Territórios Indígenas

O subprograma tem por objetivo promover a melhoria da qualidade de vida dos povos originários, reduzir emissões de gases de efeito estufa por desmatamento e degradação, e diminuir o fluxo de carbono florestal nas terras indígenas.

Dos 70% dos recursos do Programa REM, 12% são destinados aos beneficiários indígenas, com as ações previstas e definidas em conjunto com a Câmara Temática Indígena (CTI), instância de governança da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa).

Até junho de 2025, foram executados R$ 15.048.017,55 em seis projetos, sendo dois deles emergenciais:

Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFIs): garante bolsas para que os agentes desenvolvam ações de implantação e manutenção de sistemas agroflorestais (SAFs), hortas e quintais orgânicos, produção de mudas e reflorestamento, manejo de recursos naturais, conservação de sementes tradicionais, vigilância e denúncias de invasão territorial;
Formação e Capacitação de AAFIs: conduzida pela CPI, oferta cursos técnicos e profissionalizantes para fortalecer o papel dos agentes nas aldeias;
Ação emergencial na pandemia de covid-19: forneceu cestas básicas e apoio alimentar para comunidades isoladas durante o período crítico;
Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTIs): viabiliza projetos para aquisição de equipamentos, construção de pequenas estruturas, implantação de áreas produtivas agroflorestais, vigilância, valorização cultural e empoderamento das mulheres;
Formação Intercultural Diferenciada Indígena: realizada em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEE), promove processos formativos que integram docentes indígenas e AAFIs, fortalecendo práticas pedagógicas voltadas à gestão ambiental, letramento, numeramento e valorização cultural;
Plano Emergencial Pós-enchentes: voltado ao atendimento de comunidades indígenas atingidas pelas alagações, especialmente no Alto e Baixo Acre, garantindo segurança alimentar e acesso à água potável.

Com mais de 70% dos recursos já executados, o subprograma Territórios Indígenas tem mostrado que, ao combinar saber tradicional, educação intercultural e apoio financeiro ágil, é possível avançar na proteção da floresta e na valorização da diversidade cultural acreana.

O encontro encerrou a Missão de Monitoramento de 2025 com a certeza de que os povos indígenas seguem sendo protagonistas de soluções para um futuro sustentável.