O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou, na última quarta-feira (1/10), o resultado do edital Periferias Verdes Resilientes, lançado no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). A chamada selecionou propostas voltadas à estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva das periferias urbanas às mudanças climáticas, com foco na aplicação de soluções baseadas na natureza (SBN).
A iniciativa, lançada em 5 de junho em parceria com o Ministério das Cidades, teve como objetivo promover a melhoria da qualidade ambiental das cidades e a resiliência de territórios urbanos vulneráveis aos impactos climáticos.
O edital, no valor de R$ 10 milhões, financiará o total de quatro propostas, selecionadas com base nos critérios de pontuação conforme previsto no certame, que serão executadas entre 2025 e 2026. As propostas utilizarão o valor total de recursos disponíveis na modalidade não reembolsável do Fundo Clima, de acordo com o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) 2025, aprovado pelo Comitê Gestor do Fundo Clima.
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Iniciativa
A ação é resultado da articulação entre o MMA e o Ministério das Cidades, em sinergia com os programas Cidades Verdes Resilientes e Periferia Viva. O Programa Cidades Verdes Resilientes, instituído pelo Decreto nº 12.041/2024, é coordenado pelos Ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e da Ciência, Tecnologia e Inovação, e tem como foco a redução de desigualdades e riscos climáticos por meio de ações de adaptação urbana.
Já o Programa Periferia Viva, criado pelo Decreto nº 12.260/2024 e conduzido pelo Ministério das Cidades, atua na redução das desigualdades socioterritoriais em áreas periféricas, promovendo acesso a serviços públicos e oportunidades de inclusão social e econômica.
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