O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou, nesta terça-feira (26/8), o resultado preliminar dos editais voltados ao fortalecimento das ações de prevenção e combate a incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal e à implementação de Centros de Educação e Cooperação Socioambiental do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). A deliberação ocorreu na última quinta-feira (21/8), durante a 39ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo do Fundo, em Brasília.
A reunião foi conduzida pelo então ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, e contou com a presença do secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, do secretário substituto de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Carlos Eduardo Marinelli, e dos diretores do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania, Marcos Sorrentino, e de Gestão de Fundos e de Recursos Externos, Rodrigo Vieira, ambos do MMA.
As chamadas, lançadas em 12 de junho, reforçam as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal.
O primeiro edital, no valor de R$ 32 milhões, destinado a apoiar a implementação e execução dos Planos Operativos de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) municipais, recebeu 62 propostas. Desse total, 31 foram selecionadas, sendo 26 da Amazônia e cinco do Pantanal.
Especificamente na Amazônia, as propostas contemplam cidades que aderiram ao programa União com Municípios, iniciativa do MMA que promove medidas de controle e combate ao desmatamento em municípios prioritários do bioma. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, em parceria com o FNMA e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do MJSP.
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Educação Ambiental
O segundo edital destinado à criação dos Centros de Educação e Cooperação Socioambiental, recebeu sete propostas. Destas, duas foram pré-selecionadas, ambas no Mato Grosso do Sul, com valor total de R$ 1 milhão.
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