O Ministério de Minas e Energia (MME) lidera articulação para viabilizar parceria entre o Brasil e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com foco na mineração de ouro em pequena escala. A primeira reunião para tratar do assunto ocorreu nesta quinta-feira (3/07) e contou com a participação de representantes do MME, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Projeto Ouro sem Mercúrio.
A iniciativa tem como objetivo promover práticas mais seguras e sustentáveis no setor, em alinhamento aos compromissos firmados pelo país na Convenção de Minamata sobre Mercúrio, que visa proteger a saúde e o meio ambiente. O PNUMA já é parceiro do Brasil no Projeto Ouro sem Mercúrio e promove em outros 40 países o Programa PlanetGold, voltado ao fortalecimento e melhorias das práticas na mineração artesanal e de pequena escala. Esse modelo tem quatro pilares: acesso a financiamento, incentivo ao mercado livre de mercúrio, disseminação de tecnologias e troca de conhecimento.
“Esse projeto pode inaugurar um novo momento para a mineração de pequena escala no Brasil com capacidade para inovar de maneira robusta o setor, seja pela experiência do PNUMA com outros países ou pela capacidade de atrair atores financeiros”, destacou o secretário substituto de Mineração, Geologia e Transformação Mineral, Anderson Arruda.
Com apoio do PNUMA, o Brasil pretende acessar recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) para viabilizar ações que estimulem uma mineração de ouro mais responsável, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e fortalecimento do setor mineral.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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