O Ministério de Minas e Energia (MME) recebeu, nessa terça-feira (13/05), representantes da Petrobras para apresentação dos resultados da primeira Chamada Pública para aquisição de biometano. A reunião discutiu perspectivas de crescimento do mercado, com destaque para o mapeamento da oferta e o interesse de diferentes regiões no fornecimento do combustível renovável.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou o papel estratégico da companhia na transição energética. “A Petrobras tem papel fundamental na construção de uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada. A consolidação do mercado de biometano é essencial para ampliar o uso de combustíveis renováveis e gerar novas oportunidades econômicas e sociais para o Brasil”, afirmou.
Durante a apresentação, a Petrobras elogiou a iniciativa do MME de submeter à consulta pública a minuta do decreto que cria o Programa de Incentivo ao Biometano, inovação trazida pela Lei do Combustível do Futuro (14.993/24). A companhia ressaltou a importância da celeridade no processo para a consolidação do mercado e a regulamentação do mandato do biometano no país.
O encontro contou com a presença do secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes; da diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Mariana Cavadinha, além da comitiva da empresa.
Consulta pública
A minuta do decreto que institui o Programa de Incentivo ao Biometano está em consulta pública até as 14h da próxima segunda-feira (19/05). A proposta estabelece diretrizes para fomentar a produção, o consumo e a infraestrutura do combustível em todo o país.
A audiência pública sobre o tema será realizada em 21 de maio. Para se inscrever, preencha o formulário aqui.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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