O compromisso do Brasil com uma mineração justa, responsável e sustentável foi ressaltado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), nessa segunda-feira (25/08), durante a abertura do II Encontro Nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), em Fortaleza.
Ao representar o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Julevânia Alves Olegário, destacou que a atividade minerária deve gerar benefícios não apenas para o setor produtivo, mas também para toda a sociedade. “A mineração é uma atividade que traz impactos positivos e desafios, e é igualmente importante que seus benefícios alcancem a população de forma direta, para além dos empregos gerados”, afirmou.
Entre as conquistas recentes, Julevânia citou a aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), instituída pela Lei nº 14.755/2023, e a reestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao MME, que fortalece a fiscalização das atividades minerárias e amplia a eficiência na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
A diretora do MME ressaltou ainda que a mineração é estratégica para o desenvolvimento econômico do país, e deve estar alinhada a práticas de preservação ambiental e justiça social. “O desenvolvimento econômico que não respeita os limites do planeta não é desenvolvimento. É ilusão”, alertou.
Segundo ela, o futuro do setor depende de novas tecnologias, governança responsável, diálogo com as comunidades e diversificação econômica nas regiões mineradoras. “A mineração não precisa ser inimiga do meio ambiente e da sociedade. Ela pode, e deve, caminhar lado a lado com a sustentabilidade. Para isso, é necessário compromisso dos governos, das empresas e da sociedade civil”, concluiu.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: imprensa@mme.gov.br
Instagram ● Twitter ● Facebook ● YouTube ● Flickr ● LinkedIn
