O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na última quarta-feira (9/07), do “Seminário: Minerais Críticos e Estratégicos (PL nº 2.780/2024)”, realizado durante a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, que apresentou o potencial da mineração na promoção da agenda global de transição energética. Representando a Pasta, a secretária Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ana Paula Bittencourt, reforçou a importância da atividade mineral para o desenvolvimento do Brasil.
“É notável como o tema dos minerais estratégicos tem conquistado espaço em uma agenda voltada para a transição energética. Seguimos avançando na formalização de uma política nacional para minerais críticos e estratégicos, cientes de que a mineração está presente em todos os setores em desenvolvimento. O mundo está de olho nos minerais críticos e no Brasil e isso representa uma grande oportunidade para nós”, disse.
Na ocasião, os presentes discutiram sobre o Projeto de Lei nº 2.780, de 8 de julho de 2024, que instituiu a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) , que tem como objetivo garantir o fornecimento seguro e sustentável de minerais fundamentais para o desenvolvimento econômico, tecnológico e à transição energética do país, por meio do fomento à pesquisa geológica, incentivo ao beneficiamento local, atração de investimentos e fortalecimento da indústria nacional.
Perspectivas para o setor mineral brasileiro
Participando do painel “Minerais Críticos e Estratégicos – Taxonomia e Governança”, o coordenador-geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética, Gustavo Masili, destacou o potencial da atividade mineral brasileira em produzir lítio, níquel, grafite e terras raras – minerais cada vez mais requisitados com o avanço de tecnologias verdes, como veículos elétricos e sistemas de geração renovável. As projeções apontam que, até 2050, a demanda por lítio poderá crescer 15 vezes, enquanto níquel, grafite e terras raras devem registrar um aumento de até 10 vezes, de acordo com dados do Energy Transitions Commission (ETC).
O Brasil conta, atualmente, com projetos em diferentes estágios, desde minas pré-operacionais até expansões de empreendimentos existentes, além de iniciativas para ampliar a produção e estimular a agregação de valor à produção em diferentes estados brasileiros. Como parte desse esforço, o MME, em parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), lançou no início de 2025 um edital voltado à transformação mineral, com R$ 5 bilhões disponíveis para apoiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e a instalação de plantas industriais para o processamento de minerais estratégicos.
Além disso, o Governo Federal lançou, em parceria com o BNDES, um fundo de R$ 1 bilhão para incentivar pesquisas, viabilizar novas minas e fomentar projetos alinhados às melhores práticas socioambientais. O Ministério também vem articulando, juntamente do BNDES, parcerias com agências financeiras multilaterais e de outros países, com o objetivo de fomentar projetos voltados à mineração e ao processamento mineral no Brasil.
“Estamos falando de uma oportunidade única para o Brasil mostrar ao mundo suas vantagens competitivas no setor mineral. O MME segue trabalhando para que a política de minerais estratégicos avance de forma justa, equilibrada e sustentável, gerando emprego, inovação, inclusão e apoiando a transição para uma matriz energética mais limpa. O setor mineral será a alavanca para o desenvolvimento de infraestrutura e para inserir o país de forma cada vez mais qualificada nas cadeias globais de valor”, afirmou Gustavo Masili.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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