O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30/04), o Edital de Convocação do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL) para que as 22 instituições façam apresentações orais de propostas de projetos. O objetivo é apresentar esclarecimentos à Secretaria-Executiva do comitê.
As apresentações acontecerão entre os dias 5 e 7 de maio, em reuniões com representantes da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP). Essa etapa faz parte do processo de avaliação e seleção das propostas apresentadas no âmbito do Pró-Amazônia Legal.
Como medida adicional de transparência e adequação das atividades, foi publicado o edital de prorrogação dos prazos, que altera o cronograma do Edital de Chamamento Público nº 1/2024 do certame. A nova programação prevê a divulgação do resultado preliminar para 13 de maio e o resultado para 17 de junho de 2025.
Acesse aqui o factsheet com o resultado da chamada de projetos do Pró-Amazônia Legal.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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