O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou evento com especialistas, autoridades e representantes de diferentes instituições para um debate estratégico sobre formas de garantir que a expansão da infraestrutura elétrica acompanhe a crescente demanda do país, em sintonia com o desenvolvimento sustentável.
O “Workshop Licenciamento Ambiental de Sistemas de Transmissão de Energia: Desafios e Cooperação entre Órgãos Licenciadores e o Setor Elétrico”, teve início na segunda-feira (18/08) com representantes do MME, Casa Civil, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema (ONS).
O primeiro painel tratou sobre o “Planejamento, Regulação e Operação do Setor Elétrico”, e serviu para reforçar a cooperação entre órgãos licenciadores e agentes do setor é peça-chave para viabilizar a expansão da transmissão. Hoje, a carteira de empreendimentos soma 284 usinas e 724 projetos de transmissão em andamento, com investimentos que ultrapassam R$ 159 bilhões. Até 2034, a rede elétrica nacional deverá ganhar aproximadamente 30 mil quilômetros de novas linhas, um crescimento de 17% em relação à malha atual.
De acordo com o secretário-Executivo Adjunto do MME, Fernando Colli, “o licenciamento ambiental tem um papel fundamental para viabilizar os empreendimentos e investimentos expressivos no setor, que impulsionam a geração de empregos e o desenvolvimento socioeconômico do nosso país”, destacou.
O painel também trouxe reflexões sobre como antecipar etapas de licenciamento e incluir órgãos como o Ibama já nas fases iniciais dos estudos, garantindo maior previsibilidade e segurança jurídica aos projetos.
Os dados apresentados pelos departamentos técnicos do MME reforçaram o tamanho do desafio. O Departamento de Políticas para o Mercado (DPME) mostrou que, no âmbito do Novo PAC, há 163 empreendimentos de transmissão previstos, dos quais 39 já estão em operação, 48 em obras e 64 ainda sem início. A emissão de licenças ambientais foi apontada como etapa crucial para o avanço dessas obras estratégicas, que juntas somam investimentos superiores a R$ 103 bilhões.
Por sua vez, o Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais (DPOTI) apresentou os números para os próximos anos: o leilão de 2025, por exemplo, deve movimentar R$ 8 bilhões, viabilizando a construção de 1.178 quilômetros de novas linhas e 4.400 MVA em capacidade de transformação, em 13 estados.
O planejamento até 2029 projeta ainda um crescimento de 14,1% na carga elétrica, impulsionado pela eletrificação de setores estratégicos, como transporte e data centers. Para atender essa demanda, está previsto um acréscimo de 36 GW na capacidade instalada do país, com destaque para fontes renováveis como solar e eólica.
Entre as prioridades destacadas, estão a integração de sistemas isolados da Região Norte, a redução da dependência de combustíveis fósseis e o atendimento a novas demandas de grandes consumidores, como projetos de hidrogênio e data centers. Nesse contexto, o fortalecimento das energias limpas consolida o compromisso do Brasil com uma matriz mais sustentável e alinhada às metas globais de descarbonização.
As discussões do workshop ressaltaram que a expansão da transmissão de energia não é apenas uma questão técnica ou regulatória: trata-se de uma decisão estratégica para o futuro do país. O encontro proporcionou um ambiente de diálogo entre governo, setor elétrico e órgãos ambientais, mostrando que a cooperação institucional é o caminho para transformar investimentos em desenvolvimento, acelerar a transição energética e garantir benefícios concretos para a sociedade brasileira.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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