O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (24/09), o workshop “Fortalecimento da Governança da Gestão Integrada dos Reservatórios do Setor Elétrico” que teve como objetivo debater medidas estratégicas para aprimorar a governança do Sistema Interligado Nacional (SIN). Na abertura do evento, o secretário Nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, destacou a importância da coordenação entre instituições na tomada de decisão sobre os recursos hídricos do Brasil.
“Esse workshop representa um marco para avançarmos na governança integrada dos reservatórios do SIN. Nosso foco é ampliar a articulação entre órgãos, tomar decisões mais previsíveis e eficientes, e garantir que os recursos hídricos e a energia elétrica sejam geridos de forma sustentável, contribuindo diretamente para a segurança energética e hídrica do Brasil”, disse o secretário.
O evento contou com a participação de representantes de instituições estratégicas do setor elétrico e da gestão de recursos hídricos. Durante o painel “Governança de Gestão de Reservatórios para Enfrentamento de Situações Críticas”, eles enfatizaram que a tomada de decisões sobre o uso dos recursos hídricos de forma mais eficiente e rápida é fundamental para garantir maior resiliência em situações críticas, além de fortalecer a colaboração entre os órgãos envolvidos.
O diretor de programa da Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE), Guilherme Godoi, ressaltou que a evolução da matriz elétrica, com a participação de fontes eólica e solar, exige uma governança ágil e transparente, capaz de garantir a segurança hídrica e energética no país, bem como a articulação com todos os usuários do SIN. “Para enfrentar os desafios atuais e futuros, é essencial consolidar um grupo de trabalho sólido e integrado, otimizar a gestão dos reservatórios e investir em infraestrutura estratégica, assegurando resiliência e previsibilidade para todo o sistema elétrico brasileiro”, afirmou Godoi.
Durante o workshop, foram apresentadas, ainda, oportunidades de aprimoramento na gestão integrada dos reservatórios, servindo de base para elaboração de um plano de ação com diretrizes e metas claras, além de ajustes legais e regulamentares voltados a ampliar a previsibilidade das decisões e fortalecer a articulação entre órgãos.
Os participantes também puderam acompanhar debates sobre “Condicionantes Operacionais Hidráulicos, Condições de Operação de Reservatórios do SIN e Dados Cadastrais” e “Articulação entre Setores e Atores Usuários de Água dos Reservatórios do Setor Elétrico”. Esses painéis buscaram fortalecer a integração entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), além de ampliar o diálogo com os diversos setores envolvidos no uso dos recursos hídricos do país.
Na ocasião, representantes do MME ressaltaram a importância do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para o aperfeiçoamento dos planos e a formulação de propostas que assegurem o pleno suprimento eletroenergético nacional.
O workshop realizado nesta quarta-feira integra a Ação de Curto Prazo CP11 do Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização do País (PRR), que prevê, entre outras metas, o mapeamento de responsabilidades e atribuições dos agentes que atuam na gestão de reservatórios, o diagnóstico da governança atual, a realização de workshops temáticos e ajustes legais e infralegais para modernizar o arcabouço institucional e garantir maior previsibilidade e integração.
Clique aqui e assista ao evento.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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