A Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), assinou contrato com a B3, bolsa de valores do Brasil, para a realização de leilões eletrônicos de áreas de mineração. A parceria, com foco na modernização dos processos, visa a prestação de serviços técnicos especializados pelos próximos cinco anos.
A assinatura do contrato é resultado de articulação pelo MME e ANM para garantir soluções eficientes, transparentes e juridicamente seguras para os processos licitatórios do setor mineral. A modernização assegura aos leilões ganhos de eficiência, segurança jurídica e contribui para atração de investimentos.
A previsão da ANM é que aproximadamente 105 mil áreas sejam ofertadas em cerca de 15 leilões. A B3 fará todas as etapas operacionais – incluindo análise técnica da minuta dos editais, elaboração de manuais de procedimentos, suporte à habilitação dos interessados, infraestrutura física e tecnológica, condução de leilões, gestão das garantias financeiras e integração com os sistemas da ANM.
Os custos dos serviços serão arcados pelos participantes dos leilões, sem onerar os cofres públicos.
*Com informações da ANM
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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