A Secretaria do Audiovisual (SAV) do Ministério da Cultura (MinC), Joelma Gonzaga, reforçou seu compromisso com a aprovação da regulação do Vídeo Sob Demanda (VOD) durante o 58º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Na mesa A urgência da regulação do VOD, realizada na quarta-feira (17), ela classificou a pauta como inadiável para a soberania cultural e o desenvolvimento da indústria audiovisual no país.
Em sua fala, a secretária reafirmou a posição ativa do Ministério durante todo o processo de discussões públicas, ressaltando o alinhamento com o conteúdo do projeto de lei substitutivo apresentado pela deputada Jandira Feghali. A mesa, mediada pelo especialista Gabriel Portela, reuniu um amplo espectro de vozes do setor: além da secretária do Audiovisal e da deputada federal, participaram Andre Sturm (SIAESP), Érika Alvarez (YouTube), Gabriel Pires (Conne), a cineasta Lúcia Murat e Minom Pinho (APACI). A diversidade dos participantes consolidou um ambiente de unidade em torno da necessidade de regras que valorizem o conteúdo nacional e criem melhores condições de mercado.
”O Ministério da Cultura tem uma posição firme e clara: a regulação do VOD é estratégica para o país. Estamos atuando em todas as frentes, em diálogo constante com o setor e o Congresso”, afirmou Joelma. “Isto é uma política pública estruturante que abrirá uma nova etapa de crescimento para o nosso audiovisual. Mas essa é uma construção coletiva. Estamos unidos com todo o setor nesse esforço para ampliar a mobilização, para que o Congresso e a sociedade compreendam a importância de defender nossa soberania e fortalecer nossa indústria”.
Um ponto central do debate, levantado pela cineasta Lúcia Murat, foi a necessidade de comunicar melhor os benefícios da pauta à sociedade. Segundo a cineasta, enquanto o público não tiver clareza sobre o que ganha com a regulação, o apoio massivo necessário para sensibilizar os parlamentares não se concretizará.
Nesse sentido, a participação da SAV no festival também serviu para reforçar a importância da corresponsabilidade. A aprovação do projeto no Congresso Nacional depende de uma ampla mobilização, e o engajamento de todos os agentes do audiovisual é fundamental para levar a pauta para além dos debates especializados e demonstrar sua importância para o futuro da cultura brasileira.
Fonte: Ministério da Cultura
