A delegação do Brasil à Oitava Plataforma Global para Redução de Riscos de Desastres (Genebra, 02-06/06), liderada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Valder Ribeiro, juntamente com o Secretário Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, acompanhada pela Missão Permanente do Brasil em Genebra, reuniu-se ontem com a Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas (DSG), Amina J. Mohammed.
Na ocasião, foram discutidos tópicos como a cooperação do Brasil com o Escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos de Desastres (UNDRR) durante a presidência do G20 e do BRICS, as políticas públicas do Brasil para redução de riscos de desastres, que contribuem para alcançar os objetivos do Marco de Sendai para Redução de Riscos de Desastres (2015-2030), e a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-30), que será realizada em novembro, em Belém (PA).
A Secretária-Geral Adjunta saudou a liderança do Brasil na presidência do G20, em 2024, a qual assegurou a aprovação da primeira Declaração Ministerial do grupo sobre Redução de Riscos de Desastres, bem como o engajamento do país, no corrente ano, para reforçar as discussões em torno dessa agenda no âmbito do BRICS. Reconheceu o protagonismo brasileiro na organização da COP-30 e assinalou a importância de vincular as discussões sobre adaptação climática à redução de riscos de desastres. Destacou as políticas brasileiras de transição ecológica, em direção a uma economia de baixo carbono, e defendeu a necessidade de engajar os parlamentos nacionais nesses esforços comuns, havendo recordado o papel destacado que a União Interparlamentar pode desempenhar nesse sentido. Referiu-se, ademais, à dimensão urbana da redução de riscos de desastres, considerando as cidades atores centrais desse processo, e mencionou a atuação da brasileira Anacláudia Rossbach na direção do UN-Habitat. A DSG também recordou a realização da 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento ao Desenvolvimento, que terá lugar em Sevilha, Espanha, entre 30 de junho e 03 de julho, ocasião considerada fundamental para alavancar os recursos necessários para o desenvolvimento sustentável no mundo todo. Quanto ao tema da gestão da água, encorajou a intensificação de ações conjuntas do Brasil com a Enviada-Especial do Secretário-Geral para Águas, Senhora Retno Marsudi.
A delegação brasileira, ressaltando os temas abordados pela DSG Amina Mohammed, teceu comentários sobre políticas públicas do MIDR e do MCid que asseguram direitos básicos às populações mais vulneráveis, mitigando riscos e contribuindo para a adaptação das comunidades às situações geradas ou agravadas por mudanças climáticas. Assinalou a prioridade brasileira de combate à fome, à pobreza e as desigualdades como estratégia para redução das vulnerabilidades sociais e econômicas. Comentou a importância do Programa Carro Pipa, do MIDR, que leva água potável para cerca de 400 cidades na região Nordeste, assim como do estabelecimento de parcerias público-privada, no marco do PPI, para revitalização de barragens desativadas e sua utilização na geração de energia solar e distribuição de água limpa.
O olhar especial para as periferias e assentamentos precários trazido pelo MCid em matéria de redução de riscos de desastres foi enfatizado, com destaque para programas como o “Periferia Viva” e a Estratégia Periferia Sem Risco. A delegação, ademais, recordou a mensagem do Presidente-Designado da COP-30, Embaixador André Corrêa do Lago, acerca da mobilização de um verdadeiro “mutirão” global para a implementação dos acordos climáticos e indicou ser interesse do Brasil assegurar discussões substantivas sobre a temática da água durante aquela Conferência.
O governo brasileiro reitera seu compromisso com a implementação do Marco de Sendai e com o fortalecimento de instâncias como a Plataforma Global para Redução de Riscos de Desastres, fundamentais para o fortalecimento da cooperação internacional e o desenvolvimento de ações concertadas na agenda de redução de riscos e de adaptação.
Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
