Brasília (DF) – Prevenir desastres e proteger vidas exige mais do que agilidade na resposta a emergências. Requer preparo, estrutura e uma gestão pública eficiente. Com esse propósito, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, lança o segundo ciclo de coleta de dados do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), uma ferramenta de diagnóstico que avalia a capacidade dos municípios brasileiros na gestão de riscos e desastres, auxiliando na formulação de políticas públicas e na alocação de recursos federais.
O ICM analisa 20 variáveis agrupadas em três grandes dimensões:
- instrumentos de planejamento e gestão;
- coordenação intersetorial e capacidades;
- políticas, programas e ações.
Os municípios são classificados em quatro categorias (A, B, C e D), conforme sua pontuação no indicador, o que permite identificar o nível de preparação e capacidade de resposta de cada localidade. O resultado considera a quantidade de instrumentos implementados, o número de habitantes e se o município faz parte da lista de localidades prioritárias para a política de proteção e defesa civil nacional.
Orientação para investimentos
Os dados ajudam as gestões municipais a entenderem seus pontos fortes e fragilidades, apoiando decisões sobre onde investir, quais políticas precisam ser aprimoradas e como fortalecer a articulação entre setores. Com base nos resultados, as prefeituras podem, por exemplo, revisar seus planos de contingência, buscar capacitações e qualificar a atuação das coordenadorias municipais de proteção e defesa civil.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que vê no indicador uma ferramenta estratégica para promover uma cultura de prevenção e fortalecer a capacidade institucional dos municípios. “O ICM auxilia os municípios a conhecerem melhor suas próprias estruturas e a planejarem ações mais eficazes. Com ele, conseguimos ter um panorama nacional de capacidades municipais no tema da gestão de riscos e de desastres, nos permitindo identificar fragilidades e buscar estimular melhorias para fortalecer a política nacional de proteção e defesa civil”, afirma o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.
Além de orientar a gestão local, o Governo Federal também utiliza os dados do ICM para planejar ações mais eficazes, identificar municípios com maior vulnerabilidade e direcionar investimentos de forma estratégica. Ou seja, os dados não apenas beneficiam a gestão local, mas também fortalecem a cooperação entre União, estados e municípios.
Participação voluntária
A participação no processo é voluntária, e espera-se que o questionário – que deve ser disponibilizado no segundo semestre – seja preenchido pelo agente municipal de proteção e defesa civil, de modo a garantir maior acurácia nas respostas. A apuração do indicador acontece anualmente, com duas medições previstas: uma parcial, no meio do ano — com planejamento para ocorrer em julho —, e outra completa, em janeiro do ano seguinte, consolidando os dados do ano inteiro.
O ICM é um indicador oficial voltado à gestão de riscos e desastres, e, por isso, sua apuração regular é essencial. Um novo modelo está sendo desenvolvido e deve ser disponibilizado em breve. Em um cenário cada vez mais impactado pelas mudanças climáticas, ferramentas como o ICM são essenciais para que os municípios brasileiros estejam mais preparados, protegendo não apenas seu território, mas a vida das pessoas.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
