Às vésperas da publicação das normas para a seleção de 20 mil novas contratações do Minha Casa, Minha Vida na modalidade do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), o Ministério das Cidades assinou, nesta quarta-feira (21), durante a XXVI Marcha dos Prefeitos, em Brasília, a contratação de 245 unidades habitacionais para seis cidades com menos de 50 mil habitantes, todas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“O Ministério das Cidades tem como missão interagir com as prefeituras e apoiamos os municípios de diferentes formas, com programas de mobilidade urbana, saneamento, regularização fundiária, habitação e outros. Estar na marcha e poder conversar com os prefeitos é muito importante para viabilizar as políticas públicas. Abrimos hoje a seleção do Minha Casa, Minha Vida para os municípios acima de 50 mil habitantes, na semana que vem será para os de até 50 mil, porque queremos ajudar cada vez mais pessoas com o sonho da casa própria”, disse o secretário executivo da pasta, Hailton Madureira.
O município beneficiado com mais moradias é Trindade, em Pernambuco, com 50, além de obras para gestão de resíduos sólidos. Os demais irão receber 25 unidades, sendo eles Campos Belo (GO), Itaporã do Tocantins (TO), Divinópolis do Tocantins (TO), Juarina (TO), Chapada da Natividade (TO), Aveiro (PA) e Joaquim Felício (MG), enquanto Bom Jesus do Tocantins, no Pará, terá 20.
O investimento total, com repasse do Orçamento Geral da União (OGU), é de R$ 33,3 milhões e irá beneficiar cerca de mil pessoas.
“O FHNIS é um programa muito importante, porque chega na maior parte dos municípios brasileiros, alcançando famílias e pessoas que antes não tinham acesso à habitação. A modalidade cobre o país inteiro e estamos celebrando esse momento com a Caixa, prestes a abrirmos uma nova seleção para dar continuidade ao trabalho de fazer chegar habitação em todo o Brasil”, acrescentou o secretário nacional de habitação, Augusto Rabelo.
Parceria com municípios
Mais cedo, o secretário executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, participou do painel “Recursos e Programas para Habitação, Regularização Fundiária e Planejamento Urbano”, parte da programação oficial da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Com um público majoritariamente formado por prefeitos, Madureira detalhou os principais instrumentos e programas disponíveis para os entes locais, reforçando o papel estratégico dos municípios na implementação das políticas urbanas do governo federal.
Ao lado da vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, e da secretária de Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação, Carolina Stuchi, o secretário apresentou um panorama das ações do ministério e destacou os programas voltados à habitação popular, regularização fundiária, saneamento, mobilidade e infraestrutura urbana.
- Painel reforçou a parceria entre o Ministério das Cidades e os prefeitos. Foto: JD Vasconcelos.
“Os prefeitos são grandes parceiros do Minha Casa, Minha Vida. Eles podem oferecer terrenos, aportar recursos ou articular emendas parlamentares para viabilizar projetos”, afirmou Hailton, ao anunciar o novo ciclo de contratações do programa nas modalidades FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social), que juntos devem viabilizar cerca de 130 mil unidades habitacionais.
Segundo o secretário, já foram contratadas mais de 1,5 milhão de moradias desde a retomada do programa em 2023, com destaque para os subsídios que permitem prestações acessíveis. “Conseguimos entregar a moradia de uma família que pôde financiar uma casa de R$ 200 mil com prestação de R$ 350, graças ao subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos”, exemplificou.
O secretário também reforçou a importância da participação dos municípios nas seleções abertas de mobilidade urbana, saneamento básico e abastecimento rural. “Temos linhas de crédito com juros de 8% ao ano e prazos de até 20 anos, além de recursos da União para municípios afetados por escassez hídrica”, disse.
Na área de regularização fundiária, ele informou que o ministério está finalizando a seleção de propostas para urbanização e titulação de áreas, outra frente em que os prefeitos podem atuar com apoio técnico e financeiro da União.
Ao final, o secretário incentivou os gestores locais a planejarem seus projetos desde já. “A parceria entre o governo federal e os municípios é essencial. Quem quer tirar projetos do papel até 2028 precisa começar agora”, concluiu, colocando o ministério à disposição para orientar e apoiar os entes locais na adesão aos programas federais.
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Fonte: Ministério das Cidades
