Os novos servidores efetivos do Ministério da Cultura (MinC), aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) 2024, participaram de uma atividade de ambientação nesta terça-feira (24). O evento teve como objetivo recepcionar os recém-nomeados e apresentar as principais iniciativas e estratégias do órgão.
A ação contou com a presença de 23 servidores, que tomaram posse na primeira semana de junho e estão passando por um período de treinamento. Ao todo, 50 novos servidores foram nomeados conforme a Portaria MinC Nº 220, de 13 de maio de 2025.
Durante o evento, a ministra da Cultura Margareth Menezes ressaltou a importância da chegada dos novos profissionais em um momento inédito de fortalecimento das políticas culturais, com ações emergenciais e estruturantes que alcançaram 100% dos estados.
“O que foi feito nesses dois anos pelo MinC é inédito. Reconstruímos políticas públicas, implementamos a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc, e queremos fazer um projeto chamado Circula MinC, que é circular o Brasil para reconectar as secretarias, reconectar o setor cultural com o Ministério da Cultura”, contou.
Margareth Menezes reforçou ainda o compromisso em consolidar a cultura como política de Estado, valorizando sua capacidade de fomentar a economia criativa para a geração de emprego e renda.
“É fazer uma direção, ajudar cristalizar o Ministério da Cultura, ser a política cultural como uma política de estado, que é isso que o Brasil precisa diante de um país que tem esse tamanho que tem, a quantidade de pessoas que tem, 210 milhões de habitantes e que tem no setor cultural uma grande força também em geração de emprego e renda”, disse.
Márcio Tavares, secretário- executivo, acrescentou que o MinC está focado em promover uma nova geração de equipamentos culturais, priorizando sua implantação em periferias e regiões interioranas, onde há carência de acesso à cultura.
“Estamos trabalhando para nacionalizar as políticas culturais, atingindo uma escala que ainda não foi vista. Nosso objetivo é levar equipamentos e ações culturais para áreas que tradicionalmente foram excluídas”, afirmou.
O secretário-executivo Adjunto do MinC, Cassius Rosa, destacou o desafio de reconstruir a pasta, extinta em anos anteriores, “vivemos um momento desafiador e gratificante: a reconstrução de uma instituição que teve sua estrutura dilapidada. A cultura é um campo de disputa ideológica, e precisamos estar preparados para defendê-la”.
Já secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, saudou os novos servidores e reforçou a importância do programa Cultura Viva, que integra as políticas da pasta.
“Essa secretaria é extraordinária porque trabalha com cidadania e diversidade. Uma das nossas políticas é o Cultura Viva, tem a dimensão comunitária da política cultural. Ela conecta grupos populares, indígenas e tradicionais, garantindo que seus direitos sejam reconhecidos e ampliando o acesso aos meios culturais”, explicou.
Depois foi a vez de Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, que evidenciou a importância da Lei Rouanet, que apesar das dificuldades iniciais, a política conseguiu avançar significativamente, e atualmente não há nenhum estado brasileiro sem projetos sendo executados.
“No passado, especialmente na região Norte, os projetos eram apenas aprovados, mas não chegavam a ser executados. Hoje, temos um cenário muito diferente. No mês de maio, alcançamos a marca de 3.985 projetos em execução. Para dimensionar isso, nossa carteira conta com 17 mil projetos habilitados para captação. Destes, quase 4 mil já estão sendo implementados, abrangendo os 27 estados brasileiros. É uma operação de grande escala”, comentou.
Já Fabiano Piúba, secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura, abordou sobre o pleno exercício da democracia está diretamente relacionado ao acesso à cultura, um direito fundamental de cidadania. “A principal meta é garantir que o direito à cultura seja reconhecido e efetivado como um direito essencial”, completou.
Ele ainda destacou que a pasta atua na democratização do acesso ao livro, à leitura e à literatura e sobre as atribuições da pasta, que incluem a execução do Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), a promoção de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, e o fortalecimento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Essas iniciativas visam distribuir livros para bibliotecas públicas e comunitárias, além de implementar estratégias permanentes para o desenvolvimento da capacidade leitora no Brasil. Entre as ações voltadas à formação de leitores, ele mencionou a retomada do Prêmio Vivaleitura, uma parceria entre o MinC, o MEC e a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), que reconhece e valoriza as melhores práticas de incentivo à leitura no país.
Cecília Sá, subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais, também participou da recepção e apresentou o programa Territórios da Cultura, que busca formar uma rede de espaços culturais em territórios periféricos. Ela detalhou as modalidades do programa, que incluem os CEUs das Artes, CEUs da Cultura e MovCEUs.
Participaram também, Edna Rodrigues, chefe de gabinete da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais, Thiago Moreira, chefe de Gabinete da Secretaria de Audiovisual, Clayton Lustosa da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação. Em seguida, encerrando a programação, Thiago Rocha Leandro, Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura.
Fonte: Ministério da Cultura
