Celebrado em 28 de junho, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ marca a luta pelos direitos dessa comunidade. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) entende as vulnerabilidades que afetam estes grupos, que são prioritários nas políticas públicas geridas pela pasta.
A Política Nacional de Cuidado, por exemplo, reconhece que as pessoas LGBTQIA+ também necessitam e oferecem cuidados. Além disso, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), presente em mais de 5.570 municípios no Brasil, acompanha todas as famílias que estão com vínculos fragilizados, garantindo a proteção social a todas as pessoas, inclusive as LGBTQIA+ em todos os serviços da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.
Modelo em toda a Esplanada, o MDS conta com um Comitê de Gênero, Raça e Diversidade. Instituído pela Portaria MDS 892, de 14 de junho de 2023, o Comitê tem o objetivo de transversalizar a igualdade de gênero, raça, etnia e o respeito à diversidade na elaboração de políticas públicas de desenvolvimento social, de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, de renda de cidadania, de inclusão socioeconômica e de cuidados e família.
O MDS desenvolve políticas públicas voltadas ao enfrentamento das vulnerabilidades e riscos sociais e à promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana, priorizando populações historicamente vulnerabilizadas, com é o caso da comunidade LGBTQIA+.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
