Os estados brasileiros seguem engajados na preparação para a 6ª Conferência Nacional das Cidades e o Pará foi mais um a realizar a respectiva reunião estadual. O evento em Belém reuniu cerca de 600 participantes durante os três dias de programação, de terça (12) a quinta-feira (14), com união entre poder público, sociedade civil e entidades urbanas para debater propostas de cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social por todo o país.
A etapa estadual aconteceu após mais de 100 municípios paraenses realizarem as conferências municipais. Os participantes tiveram palestras, aprovaram o regulamento e discutiram propostas para a elaboração de políticas de desenvolvimento urbano em questões como moradia, planejamento urbano, acessibilidade e saneamento ambiental. Além disso, mesmo cumprindo agenda com o presidente Lula em Recife, o ministro das Cidades, Jader Filho, fez questão de participar remotamente do evento.
“Gostaria muito de estar presente nesse momento tão importante e marcante da nossa trajetória com movimentos sociais e de discussão do tema urbano. Estou muito feliz com os resultados, com mais de 100 municípios atendendo ao chamamento. Isso me dá a certeza que esse movimento volta com toda a força e vamos nos fortalecer ainda mais para que a comunidade participe das cidades e sobre o destino delas. Vamos continuar trabalhando juntos para que nossos municípios sejam cada vez melhores e atendam aos anseios da sociedade paraense e de todo o país”, disse o ministro, natural de Belém.
Foram aprovadas 20 propostas para a nacional, sendo elas divididas entre os eixos de urbanismo e habitação, infraestrutura e mobilidade, meio ambiente e mudanças climáticas, cidades inteligentes e governança e participação social. As resoluções serão incluídas na plataforma ReDUS e irão colaborar na construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
Entre as sugestões elaboradas está a obrigatoriedade de que os projetos de habitação sigam os princípios de sustentabilidade ambiental, a construção de um Sistema Único de Mobilidade (SUM) e mais.
“A prestigiada conferência do Pará foi um sucesso, com discussões profundas em todos os eixos e com a aprovação de diversas propostas de relevante interesse social e, até por isso, não à toa, contou com a participação do nosso ministro das Cidades. Também não dá pra deixar de registrar os agradecimentos e enaltecer a secretária de estado Fernanda Paes, anfitriã da conferência, assim como toda a equipe técnica pela condução irretocável e democrática do evento”, disse o secretário executivo do Conselho das Cidades, Victor Monteiro Almeida.
A reunião também elegeu os 62 delegados que irão representar o Pará na 6ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília. Até lá, a fase estadual toma conta do mês de agosto, com prazo final até o dia 31. As próximas reuniões marcadas são do Mato Grosso (18 a 20), Santa Catarina (19 a 21), Acre (20 e 21), Ceará (20 e 21), Amapá (21 e 22) e Tocantins (22 a 24).
Os primeiros estados a realizarem o encontro foram Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraíba, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Mais conferências
Além do Pará, a semana também foi marcada pelas conferências estaduais do Rio Grande do Norte e Rondônia, ambas concluídas nesta sexta-feira (15). Os eventos reforçaram a união entre sociedade civil e poder público em prol do desenvolvimento urbano nas cidades e, além das propostas aprovadas, elegeram 44 delegados para representar o lado potiguar e outros 37 para os rondonienses rumo à etapa nacional.
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Fonte: Ministério das Cidades