Brasília (DF) – Criado para enfrentar desigualdades históricas e impulsionar o crescimento sustentável na Amazônia, o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) representa uma das principais iniciativas do Governo Federal na promoção da justiça territorial. Vinculado à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o plano atua em dez municípios do Pará impactados pela implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
Instituído pelo Decreto Presidencial nº 7.340/2010 e atualizado pelo Decreto nº 10.729/2021, o PDRSX tem como objetivo central promover o desenvolvimento equilibrado da região, com base em suas potencialidades locais e em um modelo inovador de governança que articula União, estados, municípios e sociedade civil.
Desenvolvimento com responsabilidade
O PDRSX estrutura suas ações em eixos estratégicos como ordenamento territorial, infraestrutura, programas sociais, inclusão produtiva e fortalecimento de comunidades indígenas e povos tradicionais com valorização da sociobiodiversidade. A proposta é conciliar crescimento econômico com preservação ambiental e melhoria da qualidade de vida da população.
“O Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu busca compensar os impactos sociais e ambientais da Usina de Belo Monte, promovendo qualificação profissional, inclusão produtiva, infraestrutura e fortalecimento das cadeias produtivas locais. Desde 2023, retomamos investimentos parados desde 2017, com foco em planejamento estratégico e resultados efetivos para o território”, destacou o coordenador-geral de Gestão do Território do MIDR, Vitarque Coêlho.
Retomada de investimentos
Após sete anos de paralisação, os editais do plano foram retomados em junho de 2025, com a homologação dos primeiros projetos da chamada pública no valor de R$ 50 milhões. O investimento integra um montante total de R$ 500 milhões, provenientes do Fundo Socioeconômico do Xingu, criado como contrapartida à implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
A atual gestão executiva do plano é realizada pela Tractebel ENGIE, contratada pela Norte Energia, responsável por administrar os recursos, contratar e acompanhar os projetos aprovados, garantindo transparência e eficiência na aplicação dos investimentos.
Planejamento estratégico para o território
O PDRSX fortalece a interiorização do desenvolvimento ao apoiar municípios fora das capitais e metrópoles, transformando-os em polos de dinamismo econômico e social. As ações estão alinhadas com os princípios da PNDR, que busca reduzir desigualdades e criar oportunidades sustentáveis em todas as regiões do Brasil.
Para o coordenador do MIDR, o diferencial do plano é integrar crescimento econômico com preservação da floresta e inovação no território. “É fundamental trabalhar alternativas sustentáveis para a Amazônia, oferecendo aos jovens opções de qualificação e profissões promissoras ligadas à bioeconomia, às cadeias produtivas locais e a iniciativas inovadoras, como as startups incubadas no Xingu, apoiadas com recursos do plano”, explicou Vitarque Coêlho.
Compromisso com o Desenvolvimento Regional na Amazônia
O Secretário Nacional de Políticas de Desenvolvimento Territorial e Regional, Daniel Fortunato, afirma que programas como esse são fundamentais para levar o desenvolvimento a quem mais precisa. “O PDRSX se consolida como um instrumento estratégico da PNDR no coração da Amazônia, com foco no equilíbrio entre economia, meio ambiente e inclusão social. Ao transformar desafios em oportunidades e potencialidades em desenvolvimento, o plano reafirma o compromisso do Governo Federal em construir um futuro sustentável e responsável para o Xingu e para toda a região amazônica”, destacou Fortunato.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
