Brasília (DF) – Com o intuito de identificar e compreender as principais demandas locais que possam orientar a implementação de projetos na região de fronteira, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) está realizando a revisão do Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFF), instrumento de planejamento territorial voltado à promoção do desenvolvimento sustentável e da integração das áreas fronteiriças brasileiras. Como parte dessa etapa, representantes da pasta promoveram, entre terça-feira (9) e sábado (13), duas oficinas participativas simultâneas nos estados do Amazonas e de Roraima.
As atividades contam com membros dos governos federal, estadual e municipal, além de representantes e lideranças de povos tradicionais, indígenas e quilombolas. Os encontros foram realizados em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
As oficinas integram o processo de elaboração dos PDIFFs nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, e da formação dos respectivos Núcleos Estaduais de Fronteira (NEFs). Ao todo, a ação engloba 97 municípios localizados total ou parcialmente na faixa de 150 quilômetros ao longo da fronteira terrestre brasileira, onde se destacam nove cidades-gêmeas.
O coordenador-geral de Gestão do Território do MIDR, Marcelo Pires, explica que a metodologia de escuta ativa foi utilizada como ferramenta central. “Essas oficinas representam um grande esforço coletivo para consolidar uma agenda estratégica nas áreas de fronteira. Já realizamos etapas no Pará, Amapá e Rondônia, e agora chegou a vez de Roraima e Amazonas. É fundamental contar com a participação de todos, agentes públicos, sociedade civil e instituições parceiras, para construirmos um plano de médio e longo prazo que ajude a enfrentar os desafios e potencializar as oportunidades das nossas fronteiras. A contribuição de cada um é essencial para o sucesso dessa iniciativa”, afirmou.
Os PDIFFs terão como eixos estruturantes:
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Ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental e climática
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Infraestrutura para o desenvolvimento
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Atividades produtivas sustentáveis e inclusão social
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Povos indígenas e comunidades tradicionais
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Integração regional, migrações e segurança
Oficinas presenciais
As oficinas realizadas nos estados de Roraima e Amazonas integram as chamadas “missões territoriais” e são essenciais para validar os diagnósticos levantados nas fases anteriores do projeto. Nessas etapas, representantes de órgãos públicos, empresas, academia e sociedade civil se reúnem para construir propostas de desenvolvimento que atendam às necessidades específicas da região.
Com a conclusão das atividades nos dois estados da região Norte, o MIDR avança na meta de consolidar os PDIFFs como instrumentos de planejamento territorial que promovam integração, inclusão produtiva e cooperação internacional. Mais informações sobre o projeto podem ser acessadas no site oficial: www.fronteirasamazonia.ibam.org.br
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
