O Ministério das Comunicações publicou, nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), dois contratos que autorizam, efetivamente, o funcionamento de mais duas rádios educativas no Brasil. A Fundação Brito Junior de Rádio e TV Educativa vai abrir uma frequência em Garça, no estado de São Paulo. Já a Fundação Educativa e Cultural José Alves Ferreira de Oliveira vai operar em Pará de Minas, em Minas Gerais.
“As rádios educativas são um importante canal para transmitir conhecimento ao povo brasileiro. Nossa missão é garantir que haja um número cada vez maior de emissoras que fomentem o aprendizado, com informações relevantes e diversificadas, beneficiando principalmente os jovens em idade escolar. Vamos dar agilidade para que tenhamos essas rádios em todos os locais do Brasil”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
A publicação dos contratos de adesão de permissão é a última etapa para que as fundações iniciem suas atividades. Antes disso, as entidades já haviam recebido a outorga do próprio ministério e as devidas autorizações da Casa Civil e do Congresso Nacional.
Recentemente, o Ministério das Comunicações recebeu 546 propostas de operação de rádios educativas em 237 cidades, distribuídas por 25 estados. Este foi o primeiro processo seletivo do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro de 2024. Além desse, há previsão de mais três editais até 2026.
Lançado em dezembro de 2024, o Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas estabelece diretrizes para a concessão de autorizações a novas emissoras em todo o país pelos próximos dois anos. A iniciativa define um cronograma estratégico para a publicação dos editais de seleção, permitindo que entidades, universidades e fundações interessadas na operação do serviço de radiodifusão educativa possam se candidatar até 2026.
O plano pretende avaliar pedidos de operação em municípios brasileiros de todos os estados, desde que haja viabilidade de canal nas localidades solicitadas.
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Fonte: Ministério das Comunicações
