As redes municipais de educação de todo o país têm até esta quarta-feira, 25 de junho, para aderir ao Programa Escola que Protege (ProEP). O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), prorrogou o prazo para dar aos municípios mais uma oportunidade de participar do programa. A adesão deve ser realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O ProEP teve adesão de 100% das redes estaduais.
O programa é uma estratégia nacional que articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento às práticas restaurativas e à cultura de paz. O ProEP busca promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo em todo o país, por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas.
Na página oficial do ProEP, está disponível o passo a passo para adesão pelos gestores municipais. Qualquer dúvida pode ser encaminhada ao e-mail escolaqueprotege@mec.gov.br ou tratada pelo telefone (61) 2022-9163.
Adesão – A adesão voluntária dos estados, dos municípios e do Distrito Federal é condição fundamental para que as iniciativas previstas sejam implementadas de forma capilarizada e sensível às realidades locais, pois são estruturadas a partir da colaboração entre os entes federativos. O ProEP incentiva a elaboração de planos territoriais intersetoriais de prevenção e resposta e atua no apoio à reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema.
A iniciativa integra o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), que apoia as redes de ensino e qualifica as respostas institucionais frente às diversas expressões de violência no ambiente escolar. O ProEP oferece apoio técnico e financeiro, formações, materiais pedagógicos e assessoramento em situações de violência extrema, visando fortalecer a segurança, a equidade e a cultura de paz nas escolas.
O MEC coordena nacionalmente o ProEP, garantindo assistência técnica e financeira, promovendo formações e apoiando ações intersetoriais em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Aos entes que aderirem ao programa, caberá o compromisso de construir e executar planos de enfrentamento, nomear equipes responsáveis, mobilizar as redes escolares e participar da governança interfederativa.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
