O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta quarta-feira, 9, da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado, Georges Seigneur, e contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Durante o encontro, foram aprovados enunciados e uma nota técnica estratégica voltada à atuação do Ministério Público na garantia de direitos fundamentais, como a retomada de obras em escolas públicas.
Os participantes também assinaram um protocolo de intenções voltado ao fortalecimento da educação infantil e ao combate à violência doméstica, tema proposto pelo corregedor nacional do CNMP, Ângelo Fabiano Farias da Costa.
Entre outros destaques, houve a apresentação da proposta do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental do CNMP, instituído para fomentar ações voltadas à saúde mental dos membros do MP, e do sistema Verum, plataforma desenvolvida pelo MPDFT para monitorar dados sobre crimes de homicídio.
Com informações do CNPG
Fotos: MPDFT
Fonte: Ministério Publico – AC
