Brasília (DF) – Após semanas de debates e construções conjuntas, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) finalizou, nesta quarta-feira (13), a última reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) do Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul. O encontro marcou a entrega da minuta de resolução que formaliza a iniciativa, construída de forma participativa ao longo de quatro reuniões com representantes de diversos órgãos e instituições.
O documento consolida os objetivos, princípios, público-alvo, instrumentos de planejamento, critérios de priorização e mecanismos de governança do programa, que integra a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A proposta tem como meta promover o desenvolvimento econômico sustentável da zona costeira e marinha, com foco na geração de emprego e renda, inclusão social, fortalecimento de cadeias produtivas e conservação do meio ambiente, considerando os riscos climáticos.
O programa contempla toda a zona costeira, conforme o Decreto nº 5.300/2004, incluindo municípios defrontantes com o mar dentro de suas Regiões Geográficas Imediatas (RGIs). Essa definição mais ampla busca refletir a interdependência entre as dinâmicas marinhas e terrestres e manter coerência com os objetivos de desenvolvimento regional previstos na PNDR.
Construção participativa
Durante o ciclo de reuniões, foram apresentadas e debatidas diversas contribuições, vindas de ministérios, bancos de fomento e instituições parceiras. Parte dessas sugestões foi incorporada à redação final, fortalecendo a clareza e abrangência do Programa. Outras não foram acatadas, com justificativas apresentadas pela coordenação, para preservar o alinhamento aos objetivos estratégicos e à forma de atuação da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR/MIDR).
Próximos passos
Com a minuta concluída, o próximo passo será a deliberação da resolução pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, em 4 de setembro de 2025. Após aprovação, o documento segue para assinatura do ministro e início da execução do programa, que contará com recursos do Orçamento Geral da União, fundos constitucionais, financiamentos do BNDES e fontes nacionais e internacionais.
Para o diretor do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (DGINF/MIDR), Vicente Lima, o encerramento desta etapa é um marco para a iniciativa. “O Programa Amazônia Azul nasce com um modelo de governança claro, metas definidas e instrumentos robustos de monitoramento e avaliação. Isso nos permitirá acompanhar resultados, corrigir rumos e garantir mais eficiência e efetividade nas ações em benefício das comunidades costeiras e povos tradicionais”, afirmou.
O Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul será um dos instrumentos da PNDR voltado à economia do mar, alinhado a políticas nacionais de planejamento territorial, ciência e tecnologia, meio ambiente e desenvolvimento produtivo, fortalecendo o papel dos municípios costeiros no crescimento econômico sustentável do país.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
