Brasília (DF) – Criado para impulsionar o desenvolvimento de regiões remotas da Amazônia Legal e apoiar municípios distantes dos grandes centros urbanos, o Programa Calha Norte (PCN) completa 40 anos e foi homenageado no Senado Federal, nesta sexta-feira (12). Ao longo de quatro décadas, a iniciativa tem sido fundamental para levar infraestrutura, serviços e oportunidades a populações que vivem em áreas de difícil acesso.
Em janeiro de 2025, o PCN passou a ser coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Com a transferência do Ministério da Defesa para o MIDR o objetivo é ampliar a integração do programa às políticas públicas regionais, potencializando o desenvolvimento sustentável, a inclusão produtiva e a valorização dos territórios que mais necessitam da presença do Estado.
O ministro Waldez Góes, presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal em duas oportunidades, destacou a relevância da iniciativa. “O histórico da participação do Calha Norte no processo de desenvolvimento da Amazônia Legal é digno de aplausos. Foram conquistados muitos resultados em locais onde era difícil chegar obra ou investimentos. A atuação do Governo Federal beneficiou inúmeros municípios e populações que antes estavam isoladas”, afirmou.
Impacto social e econômico
- Secretário Daniel Fortunato durante sessão no Senado
Durante seu discurso no plenário o secretário Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Daniel Fortunato, destacou o relevância de conduzir o programa que é exemplo de desenvolvimento e soberania nas fronteiras brasileiras. “Estamos aqui hoje celebrando os 40 anos do Programa Calha Norte, que por tantos anos foi desenvolvido e executado com excelência pelo Ministério da Defesa. A partir de 2025, o programa passou a integrar o conjunto de ações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Assumir essa responsabilidade é, ao mesmo tempo, um grande desafio e uma imensa honra. Nosso compromisso é dar continuidade a esse legado e fortalecer iniciativas tão relevantes para levar desenvolvimento e benefícios às regiões mais vulneráveis do nosso país.”, disse Fortunato.
O Calha Norte atua em parceria com o Poder Legislativo, por meio da destinação de emendas parlamentares. Os recursos da União são direcionados para obras e equipamentos nas áreas de saúde, educação, esporte, segurança pública e desenvolvimento econômico. Dessa forma, o programa fortalece a infraestrutura municipal e contribui para a melhoria da qualidade de vida das famílias mais vulneráveis da região.
Compuseram a mesa o secretário Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Daniel Fortunato; o senador Eduardo Gomes (PL/TO); o diretor do Departamento do Programa Calha Norte, Franselmo Araújo Costa; o secretário de Representação do Governo do Amapá em Brasília, Asiel Araújo; e o grão-mestre estadual adjunto do Grande Oriente do Brasil no Amapá, Raimundo Soares Campos.
Calha Norte
Entre 1985 a 2003, Projeto Calha Norte abrangia uma área total de cerca de 1.500.000 km quadrados, abarcando apenas 74 municípios em quatro unidades federativas, sendo 33 no Amazonas, 16 no Amapá, 15 em Roraima e 10 no Pará.
Atualmente, o PCN envolve 783 municípios em dez estados – Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Desse total, 170 municípios estão localizados ao longo dos 14.938 km de fronteira terrestre brasileira. A área de atuação corresponde a 59,2% do território nacional e beneficia cerca de 27 milhões de pessoas, incluindo 90% da população indígena do país.
O programa contempla 85% da população indígena brasileira, em uma área que cobre 99% das terras tradicionalmente ocupadas por esses povos, assegurando apoio a comunidades que desempenham papel central na preservação ambiental e cultural da Amazônia.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
